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Moda

Sapatos com etiqueta obrigatória: entenda como a nova norma vai proteger as consumidoras brasileiras

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A Portaria nº 459, publicada pelo Inmetro em 20 de agosto, inaugurou um novo capítulo para o mercado de calçados no Brasil. Pela primeira vez, todos os sapatos vendidos no país precisarão trazer etiquetagem padronizada com informações detalhadas sobre sua composição e origem. A medida atende a uma demanda histórica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e pretende proteger as consumidoras de produtos falsificados, melhorar a transparência do setor e ainda reforçar a saúde pública — já que os materiais utilizados passarão a ser claramente informados.

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Fabricantes e importadores terão até julho de 2026 para se adequar à norma ABNT NBR 16679/2018, que define as informações obrigatórias das etiquetas. Já para o comércio, o prazo é dezembro de 2027, com penalidades que podem chegar a R$ 1,5 milhão para quem descumprir a exigência.

Transparência e rastreabilidade: a etiqueta como aliada

Mais do que um detalhe técnico, a etiquetagem obrigatória traz uma transformação no comportamento de consumo. Ao incluir dados como o GTIN (Global Trade Item Number) — código internacional de identificação —, o Inmetro amplia a rastreabilidade dos produtos e dificulta a falsificação. Isso significa que a cliente poderá saber de forma clara de onde vem o sapato que está comprando, os materiais utilizados e se o produto é realmente original.

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Essa transparência não só fortalece a concorrência leal entre marcas, como também ajuda a reduzir práticas como a sonegação fiscal e o comércio irregular. Na prática, é um reforço de confiança para quem investe em calçados de qualidade e quer evitar surpresas desagradáveis.

Marcas que já saíram na frente

Algumas empresas do setor calçadista já estão adiantadas nessa adequação. A Via Marte, por exemplo, utiliza o código GTIN desde 1996 e, recentemente, passou a oferecer informações extras por meio de QR Codes acessíveis às consumidoras. A Democrata, outra referência no setor, já usa etiquetas de especificação há mais de uma década e ressalta que a padronização aumenta a credibilidade de toda a cadeia produtiva, ao garantir conformidade com parâmetros reconhecidos no mercado.

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Um passo importante contra a pirataria

A nova exigência também fortalece a campanha “Pirataria no Brasil, não! Calçado só original.” lançada em 2023 pela Abicalçados. A iniciativa intensificou denúncias, articulou ações com órgãos públicos e mobilizou a indústria para combater produtos falsificados — e a padronização das etiquetas é um resultado direto desse esforço.

Para as consumidoras, isso significa mais segurança, clareza na hora da compra e a certeza de estar levando para casa um sapato legítimo. Num mercado onde o estilo, o conforto e a qualidade caminham lado a lado, a etiqueta passa a ser mais do que um pedaço de papel: ela se torna um símbolo de confiança e respeito.