Criação de políticas públicas para animais ganha força em Santa Catarina

Santa Catarina deu um passo importante na defesa dos animais ao sediar a terceira edição do Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, realizado na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento, que aconteceu no auditório Deputada Antonieta de Barros, reuniu mais de 200 participantes — entre ativistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil — com o propósito de pensar e construir políticas públicas mais efetivas voltadas ao cuidado, respeito e proteção dos animais.

Mais do que uma reunião de boas intenções, o Fórum tem sido um verdadeiro catalisador de mudanças. Foi lá, inclusive, que nasceu o programa Pet Levado a Sério, o maior plano estadual de castração de cães e gatos do estado, com abrangência em quase todos os municípios catarinenses. A proposta tem como objetivo controlar a população desses animais e reduzir casos de abandono e maus-tratos, promovendo um ciclo mais saudável e sustentável de convivência entre humanos e pets.

Pet Levado a Sério: castração gratuita para milhares de animais

Com um orçamento previsto de R$ 14 milhões para 2026 e investimento total de R$ 18 milhões, o programa pretende realizar 90 mil castrações gratuitas até o fim do próximo ano. As ações envolvem não só a cirurgia, mas também capacitação de agentes públicos, educação para guarda responsável e apoio técnico às prefeituras, criando uma estrutura que ajuda os municípios a cuidarem melhor dos seus animais.

Segundo dados divulgados no evento, 97% das cidades com até 100 mil habitantes já aderiram ao programa, faltando apenas oito para completar a cobertura. Para os organizadores, o resultado reflete o engajamento crescente da população com a causa animal — e mostra que o caminho para a mudança passa por políticas públicas bem estruturadas, consistentes e com foco no futuro.

O papel da sociedade civil e os novos desafios

Durante o Fórum, diversos especialistas trouxeram olhares importantes para temas delicados e urgentes. Um dos principais pontos abordados foi o acolhimento de animais em situações de desastre, um problema que exige soluções rápidas e empáticas. Outra discussão envolveu o manejo da raça pitbull, muitas vezes alvo de estigmas injustos. Os debates revelaram a complexidade da proteção animal e o quanto ela está conectada com educação, saúde pública e segurança.

Para as protetoras que participaram do evento, como Sol Dapper, de Navegantes, e Fabricia Costa, diretora estadual de Bem-Estar Animal, a principal barreira ainda é a falta de conscientização da população sobre o abandono. Mesmo com mutirões de castração e atendimento 24 horas em alguns municípios, o número de animais abandonados segue preocupante. “Esses fóruns são espaços preciosos para ampliar o debate e envolver a sociedade”, afirmou Fabricia, reforçando que só com uma abordagem conjunta será possível criar uma cultura mais empática com os animais.

Leis mais rígidas para proteger cães e gatos

Outra frente que tem avançado é a legislação estadual. Em Santa Catarina, novas leis foram sancionadas recentemente para garantir direitos e punir abusos. Entre elas, está a proibição de devolução de animais vítimas de maus-tratos aos tutores agressores, além da criação de um cadastro estadual de protetores e cuidadores.

Já a Lei 19.315/2025 exige que os responsáveis por maus-tratos arquem com as despesas do tratamento e percam a guarda do animal, medida que pretende inibir práticas de violência e estimular a responsabilidade. São iniciativas que, embora ainda enfrentem desafios para serem cumpridas integralmente, representam avanços concretos no reconhecimento dos animais como seres que merecem cuidado, atenção e proteção legal.

Encerrando a programação, o painel “Providências ao Bem-Estar de Cães e Gatos de Rua” reuniu vozes de diferentes regiões para discutir ações conjuntas entre poder público e sociedade civil, em um diálogo necessário para transformar o futuro da causa animal. A ideia central é simples, mas poderosa: unir esforços de todos os lados para garantir que nenhum pet seja invisível ou tratado com descaso.

Suzana Machado

Formada em administração e apaixonada por animais, Suzana dedica sua vida a causas que promovem o bem-estar animal. Com uma habilidade única para transformar sua paixão em palavras, ela escreve sobre pets e o mundo animal de forma envolvente e informativa. Defensora ativa dos direitos dos bichinhos, Suzana alia conhecimento e sensibilidade para inspirar leitores a cuidarem melhor de seus amigos de quatro patas. Seu estilo cativante e cheio de empatia conecta amantes de animais, trazendo dicas, histórias curiosidades que fazem a diferença na vida de tutores e pets.