Novo projeto quer impedir aluguel para quem abandonar pets — medida divide opiniões

3 opções de título magnético:

1. Abandonou pet? Novo projeto pode te impedir de alugar imóvel por 5 anos
2. Mudou e largou o animal? Câmara quer bloquear aluguel de quem abandona pet
3. Abandono de animais pode virar veto no aluguel: entenda o que está em jogo

Você já imaginou ser impedida de fechar contrato de aluguel porque abandonou um animal? Pois é. A pauta que está circulando em Brasília não é só mais uma discussão burocrática. Ela mexe com algo que a gente sente na pele — ou melhor, no coração. Porque pet não é objeto de decoração que você deixa para trás na mudança. E a Câmara dos Deputados parece ter decidido apertar o cerco.

Abandono pode virar bloqueio no aluguel

O Projeto de Lei 6964/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), quer impedir que inquilinos que abandonem seus animais durante a desocupação de um imóvel consigam firmar novos contratos de aluguel por até cinco anos. Cinco. Anos.

A proposta define abandono como deixar o animal sem abrigo, alimento ou qualquer tipo de cuidado após sair do imóvel. E não para por aí. Quem for flagrado nessa situação também poderá arcar com multa administrativa e com todos os custos de resgate e tratamento do pet. A conta chega — e chega pesada.

Segundo dados mencionados pelo parlamentar, cerca de 15% dos resgates urbanos envolvem animais deixados por locatários que se mudam. É um número que choca. E faz a gente pensar: como alguém consegue virar a chave da casa nova e simplesmente apagar o vínculo com um ser vivo?

Imobiliárias e síndicos entram na jogada

Se o projeto avançar, imobiliárias, síndicos, administradores e proprietários terão até 48 horas para comunicar casos suspeitos às autoridades. O inquilino só poderá se livrar da responsabilização se comprovar que entregou o animal a um abrigo ou a um novo tutor de forma responsável.

Aqui, o recado é direto: não dá mais para fingir que não viu. O abandono deixa de ser “problema do próximo morador” e passa a ser responsabilidade legal.

E não para por aí.

Condomínios poderão ser obrigados a denunciar maus-tratos

Outro projeto do mesmo deputado, o PL 6880/25, determina que condomínios residenciais e comerciais comuniquem qualquer indício de maus-tratos às autoridades competentes, como polícia ou Ministério Público.

Síndicos e administradores se tornariam responsáveis por formalizar a denúncia. O texto também prevê que cartazes com orientações sobre como denunciar maus-tratos sejam fixados nas áreas comuns. Uma medida que pode incomodar quem prefere “não se meter”, mas que levanta uma questão inevitável: silêncio também não é uma forma de conivência?

A proposta deixa claro que não autoriza invasão de imóveis sem decisão judicial. A ideia é incentivar denúncia responsável, não criar caça às bruxas.

Criadores clandestinos podem enfrentar penas mais duras

E tem mais. O PL 6543/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), propõe aumentar de um terço a dois terços a pena para casos de maus-tratos quando houver finalidade lucrativa, especialmente em canis e gatis irregulares.

Hoje, a Lei de Crimes Ambientais prevê reclusão de dois a cinco anos para maus-tratos. A nova proposta quer endurecer a punição quando houver exploração comercial, proibindo o infrator de obter novas licenças e determinando a interdição definitiva do estabelecimento.

O projeto também prevê que bens e valores apreendidos sejam destinados ao tratamento e abrigo dos animais resgatados. Um ponto sensível, já que muitas ONGs vivem no limite financeiro enquanto lidam com as consequências desse tipo de prática.

A internet já está de olho

Nas redes sociais, o debate começou tímido, mas tem potencial para ganhar força. Afinal, o Brasil está entre os países com maior número de animais domésticos no mundo. Pet é família. É filho de quatro patas. É companhia na pandemia, no home office, na fossa amorosa.

Será que a medida é justa? Vai funcionar na prática? Ou pode gerar brechas e disputas judiciais? A discussão está aberta — e promete render.

Os projetos tramitam nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. Se aprovados, seguem para votação no Plenário da Câmara e depois para o Senado.

Enquanto isso, fica a reflexão. Responsabilidade com pet não é opcional. E, pelo visto, pode começar a pesar também no contrato de aluguel. Você acha que a regra deveria ser ainda mais rígida? Ou já é um passo gigante? A conversa está só começando — e a gente vai acompanhar de perto.

Suzana Machado

Formada em administração e apaixonada por animais, Suzana dedica sua vida a causas que promovem o bem-estar animal. Com uma habilidade única para transformar sua paixão em palavras, ela escreve sobre pets e o mundo animal de forma envolvente e informativa. Defensora ativa dos direitos dos bichinhos, Suzana alia conhecimento e sensibilidade para inspirar leitores a cuidarem melhor de seus amigos de quatro patas. Seu estilo cativante e cheio de empatia conecta amantes de animais, trazendo dicas, histórias curiosidades que fazem a diferença na vida de tutores e pets.