Aquele frasco que você comprou porque a embalagem prometia proteger e cuidar da pele pode ter virado caso de fiscalização.
A Anvisa barrou a Needs Loção Oleosa Dermoprotetora, e a notícia serve de alerta para quem monta a rotina de autocuidado com base em rótulo e promessa.
O que a Anvisa determinou
A Resolução-RE nº 4.414, assinada em 10 de novembro e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto. A medida alcança todos os lotes e prevê o recolhimento da loção. O fabricante é a Greenwood Indústria e Comércio Ltda.
Segundo o texto da resolução, o produto estava à venda sem regularização sanitária vigente. Pior: trazia alegações terapêuticas incompatíveis com o que a lei permite a um cosmético.
Por que uma loção foi parar na lista de proibidos?
Cosmético serve para limpar, perfumar, proteger e embelezar. Quem promete tratar, curar ou aliviar condições da pele entra em outro território, o dos medicamentos, que passa por regras muito mais rígidas.
Quando um produto registrado como cosmético assume esse tipo de discurso, a fiscalização enxerga um problema. O ponto que mais pesou na decisão foi o risco de aplicação em pele não íntegra. Isso inclui pele com feridas, cortes, assaduras, irritações e qualquer lesão aberta.
Uma loção sem a avaliação adequada, usada sobre uma barreira cutânea já comprometida, pode causar reação, agravar o quadro ou atrasar o cuidado correto. A Anvisa citou ainda infração ao artigo 12 da Lei nº 6.360/1976 e ao artigo 12, incisos I e II, da RDC nº 907/2024, norma que rege os produtos cosméticos.
Suzana é mãe, empreendedora, educadora e apaixonada por animais. Formada em Administração e Pedagogia, leciona e dedica parte de sua rotina à proteção animal, além de comandar sua própria loja, a MF Feminina. No Ellas Magazine, assina os conteúdos sobre moda, beleza, comportamento, maternidade, pets e os mais variados temas do universo feminino.
