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Imposto sobre grandes fortunas volta ao debate na Câmara: entenda a proposta do PT e o que pode mudar para quem investe e empreende

Quatro projetos mexem com patrimônio, LCI, LCA e dividendos, e o assunto chega a quem tem marca, loja ou aplicações no banco

Suzana Machado Autor: Suzana Machado -
Fonte preferida
14 de novembro de 2026
in Fiquei sabendo
mulher dinheiro - Imposto sobre grandes fortunas volta ao debate na Câmara: entenda a proposta do PT e o que pode mudar para quem investe e empreende
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Meninas, preparem o bolso! Se você guarda dinheiro numa LCI, tem uma lojinha online de cosméticos ou uma marca de roupas que já se paga, Brasília entrou na sua conta. Na sexta-feira (13), deputados do PT e de partidos aliados protocolaram na Câmara quatro projetos de lei que aumentam a cobrança sobre patrimônio, investimentos financeiros, lucros e dividendos.

A peça central é o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição desde 1988 e nunca colocado em prática. Será que agora ele sai do papel? Vamos por partes.

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Segundo a Gazeta do Povo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), líder da Federação Brasil da Esperança na Câmara, é o primeiro signatário e reúne apoio de mais de 80 parlamentares do PT, PSOL, PCdoB e PV. Nenhum dos textos traz estimativa de impacto fiscal ou de quanto o governo arrecadaria. A iniciativa surge em meio às discussões sobre o ajuste fiscal do governo Lula.

Quem entraria na conta do imposto sobre grandes fortunas

O PL 5.852/2026 regulamenta a cobrança anual sobre patrimônio líquido acima de R$ 15 milhões. As alíquotas são progressivas: 0,7% entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, 1% entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões, 2% entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões e 3% acima disso. O dinheiro iria para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e o limite seria corrigido pelo IPCA todo ano.

Para a maioria das leitoras, esse teto está bem distante da realidade. Mesmo assim, o tema merece acompanhamento, porque em tributos desse tipo o detalhe de quais bens entram no cálculo faz toda a diferença.

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LCI e LCA na mira: o rendimento líquido da sua reserva pode encolher

Aqui a conversa fica mais próxima do dia a dia. O PL 5.853/2026 cria uma alíquota de 7,5% de Imposto de Renda sobre aplicações que hoje são isentas para pessoas físicas. Entram na lista a LCI, a LCA, os CRI, os CRA, as LIG, as LCD e as debêntures incentivadas. A retenção seria definitiva, sem compensação na declaração anual.

Muita mulher que começou a investir escolheu a LCI justamente pela isenção, seja para a reserva de emergência, a viagem dos sonhos ou a reforma do apartamento. Com a mudança, o rendimento que cai na conta ficaria menor. Vale abrir o app do banco e conferir onde seu dinheiro está.

Dividendos e JCP: o recado para quem tem negócio próprio

O PL 5.854/2026 sobe para 15% o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas e acaba com o piso de R$ 50 mil mensais. Hoje, a Lei 15.270/2025 prevê retenção de 10% quando as distribuições passam desse valor no mês.

Pela proposta, a alíquota de 15% valeria para qualquer montante, o que alcançaria também quem tem um pequeno negócio estruturado como empresa, como um salão, uma loja de perfumes ou uma marca de skincare.

O PL 5.855/2026 mexe nos juros sobre capital próprio (JCP), forma de remuneração que permite à empresa deduzir os valores da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A alíquota passaria de 17,5% para 20%. Em janeiro de 2026, ela já tinha subido de 15% para 17,5%.

O que dizem os dois lados da discussão?

Em entrevista ao SBT News, Pedro Uczai defendeu que o esforço fiscal alcance os contribuintes de maior renda e afirmou que as medidas em discussão seriam insuficientes diante dos desafios das contas públicas.

Quem apoia propostas desse tipo costuma argumentar que elas aproximam a carga tributária dos mais ricos da suportada pela maioria da população.

Os críticos, por sua vez, costumam apontar que títulos como LCI e LCA ajudam a financiar crédito imobiliário e agronegócio, e que mais imposto sobre lucros pode desestimular quem pensa em empreender. Os dois argumentos vão aparecer bastante na tramitação.

E a taxa das blusinhas nessa história?

A comparação já circula nas redes. Desde agosto de 2024, compras internacionais de até US$ 50 pagam 20% de imposto de importação, e essa cobrança pesa direto no carrinho de quem compra maquiagem, acessórios e roupas.

Agora a discussão tributária sobe de patamar e fala de patrimônio, investimentos e lucros. Qual dessas conversas mexe mais com você?

O que acompanhar daqui para frente?

Os quatro projetos ainda precisam passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado. Um texto protocolado precisa convencer a maioria dos parlamentares antes de virar lei, e o caminho costuma ser longo.

Até lá, o melhor a fazer é ficar de olho nas notícias e revisar suas aplicações com calma. Já checou como estão os seus investimentos?

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Suzana Machado

Suzana é mãe, empreendedora, educadora e apaixonada por animais. Formada em Administração e Pedagogia, leciona e dedica parte de sua rotina à proteção animal, além de comandar sua própria loja, a MF Feminina. No Ellas Magazine, assina os conteúdos sobre moda, beleza, comportamento, maternidade, pets e os mais variados temas do universo feminino.

Biografia completa

Source: Tribunadopr

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