Cães e gatos entendem a nossa rotina, nosso humor e até o barulho da chave na porta, mas nenhum deles consegue ligar para a polícia. Foi por esse motivo que a Câmara dos Deputados decidiu endurecer as regras para quem pratica maus-tratos a animais com resultado fatal.
O projeto de lei aprovado na quarta-feira (11) transforma o caso em crime hediondo, categoria reservada aos delitos considerados mais graves pela legislação brasileira.
O que os deputados aprovaram
A proposta vale para cães e gatos e atinge apenas as agressões que terminam com a morte do animal. A pena de 2 a 5 anos de prisão está prevista no texto, que agora segue para o Senado Federal.
Se os senadores concordarem e a sanção presidencial vier, a mudança entra no ordenamento jurídico. Na prática, a classificação como hediondo traz consequências pesadas para quem é condenado.
Esses crimes seguem regras mais rígidas de execução da pena, como prazos maiores para progressão de regime, e a Constituição os trata como inafiançáveis. Dessa forma, o agressor deixa de ter o tratamento mais brando dado a outros delitos de menor gravidade.
Em quais situações o crime será hediondo
O projeto de lei descreve três cenários. Todos têm a morte do animal como ponto de partida:
- Quando o agente quis o resultado, ou seja, agiu com a intenção de matar.
- Quando o agente assumiu o risco de produzir a morte, mesmo sem ter dito que era isso que buscava.
- Quando a morte decorre de culpa do agente, desde que os maus-tratos tenham sido praticados de forma dolosa, isto é, de propósito.
O terceiro item merece atenção. Imagine alguém que agride o animal de forma deliberada e acaba causando uma morte que não estava nos planos. Pelo texto aprovado, essa pessoa também responde pela punição mais dura, porque a agressão em si já foi intencional.
Quem assina e quem relatou
A autoria é do deputado Célio Studart (PSD-CE), responsável pela proposição 2475/25. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado paranaense Delegado Matheus Laiola (União), relator da matéria.
Segundo o relator, os animais não têm como pedir socorro, e o papel do Parlamento é defender todas as espécies, com destaque aqui para quem maltrata cão e gato até a morte.
Por que o assunto ganhou força agora
Studart levantou um dado que explica a pressa: metade dos crimes cometidos contra animais no Brasil termina em impunidade. Em tom de crítica, o deputado disse que o agressor acaba saindo pela porta da frente da cadeia e lembrou a contradição de repetir que o cão é o melhor amigo do homem enquanto, tantas vezes, o ser humano se mostra o pior amigo do cão.
Aliás, o país já endureceu as regras antes. A Lei Sansão, de 2020, elevou a pena de maus-tratos a cães e gatos para reclusão de 2 a 5 anos, com multa e proibição de guarda. A nova proposta mira justamente os casos mais extremos e tenta fechar a brecha entre a gravidade do ato e a resposta da Justiça.
O que vem a seguir
O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal. Se houver alterações, volta para a Câmara. Contudo, o recado político está dado: a pauta animal deixou de ser tema de segunda fila no Congresso.
E você, acha que um crime hediondo muda o comportamento de quem maltrata um bichinho ou o problema está na hora de fiscalizar e denunciar?
Suzana é mãe, empreendedora, educadora e apaixonada por animais. Formada em Administração e Pedagogia, leciona e dedica parte de sua rotina à proteção animal, além de comandar sua própria loja, a MF Feminina. No Ellas Magazine, assina os conteúdos sobre moda, beleza, comportamento, maternidade, pets e os mais variados temas do universo feminino.
