{"id":13443,"date":"2026-02-07T11:48:22","date_gmt":"2026-02-07T14:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/mitdriveclub.com.br\/?p=13443"},"modified":"2026-02-07T11:48:44","modified_gmt":"2026-02-07T14:48:44","slug":"vistoria-veicular-obrigatoria-para-carros-com-mais-de-cinco-anos-avanca-no-congresso-e-pode-pesar-no-bolso-do-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/vistoria-veicular-obrigatoria-para-carros-com-mais-de-cinco-anos-avanca-no-congresso-e-pode-pesar-no-bolso-do-motorista\/","title":{"rendered":"Vistoria veicular obrigat\u00f3ria para carros com mais de cinco anos avan\u00e7a no Congresso e pode pesar no bolso do motorista"},"content":{"rendered":"\n

A poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma vistoria veicular obrigat\u00f3ria<\/strong> para carros com mais de cinco anos de fabrica\u00e7\u00e3o voltou ao centro do debate em Bras\u00edlia e pode alterar profundamente a rotina de milh\u00f5es de motoristas. O projeto em an\u00e1lise no Congresso prop\u00f5e que autom\u00f3veis de passeio, utilit\u00e1rios e ve\u00edculos de carga passem por inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria<\/strong>, mesmo que n\u00e3o estejam em processo de venda ou transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a exig\u00eancia de vistoria ocorre em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como transfer\u00eancia de propriedade ou altera\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas do ve\u00edculo. Contudo, se o texto avan\u00e7ar, a inspe\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a fazer parte do processo regular de fiscaliza\u00e7\u00e3o, aproximando o Brasil de modelos j\u00e1 adotados em diversos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A proposta reacende discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong>, controle de emiss\u00e3o de poluentes<\/strong>, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e, naturalmente, os custos adicionais que podem recair sobre o motorista.<\/p>\n\n\n\n

O que muda no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/h2>\n\n\n\n

O projeto pretende alterar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/strong> para incluir a inspe\u00e7\u00e3o como requisito peri\u00f3dico para ve\u00edculos com mais de cinco anos de uso. A regulamenta\u00e7\u00e3o de prazos e crit\u00e9rios ficaria sob responsabilidade do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, que definiria a frequ\u00eancia da vistoria e os itens obrigat\u00f3rios a serem avaliados.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos que devem ser analisados est\u00e3o componentes fundamentais para a seguran\u00e7a, como sistema de freios<\/strong>, suspens\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, pneus, dire\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis falhas estruturais. Al\u00e9m disso, a proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a o controle sobre os n\u00edveis de emiss\u00e3o de gases, tema que ganha relev\u00e2ncia diante das discuss\u00f5es sobre sustentabilidade e qualidade do ar nos grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a vistoria deixaria de ser uma medida pontual e passaria a integrar o calend\u00e1rio de obriga\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio, semelhante ao que ocorre com o licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

Multa, pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo<\/h2>\n\n\n\n

Um dos pontos que mais chamam aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o regime de penalidades previsto. Caso o projeto seja aprovado, circular com um carro que deveria ter passado pela vistoria obrigat\u00f3ria<\/strong> \u2014 ou que tenha sido reprovado e n\u00e3o regularizado \u2014 ser\u00e1 considerado infra\u00e7\u00e3o grave.<\/p>\n\n\n\n

A penalidade inclui multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH<\/strong> e possibilidade de reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. Na pr\u00e1tica, isso significa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impedir a circula\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel at\u00e9 que ele atenda aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m busca padronizar procedimentos em n\u00edvel nacional. Hoje, regras relacionadas a vistoria variam de estado para estado, especialmente em casos como recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos roubados, suspeita de clonagem e transfer\u00eancia interestadual. A proposta tenta unificar esses processos, reduzindo diverg\u00eancias regionais.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para quem tem carro usado<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil possui uma frota envelhecida. Grande parte dos autom\u00f3veis em circula\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou os cinco anos de uso, o que significa que a nova regra, se aprovada, atingir\u00e1 um n\u00famero expressivo de propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, o impacto n\u00e3o se limita \u00e0 taxa de inspe\u00e7\u00e3o. Caso o ve\u00edculo apresente problemas, o dono precisar\u00e1 investir em manuten\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o. Isso pode incluir troca de componentes da suspens\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o de vazamentos, substitui\u00e7\u00e3o de pneus desgastados ou ajustes no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a medida pode contribuir para reduzir acidentes causados por falhas mec\u00e2nicas e estimular a manuten\u00e7\u00e3o preventiva. Al\u00e9m disso, ve\u00edculos em melhores condi\u00e7\u00f5es tendem a ter maior valoriza\u00e7\u00e3o no mercado de usados.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e controle ambiental<\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre inspe\u00e7\u00e3o veicular peri\u00f3dica<\/strong> n\u00e3o \u00e9 nova no Brasil. Em diferentes momentos, estados e munic\u00edpios j\u00e1 implementaram programas semelhantes, principalmente focados na inspe\u00e7\u00e3o ambiental. Entretanto, muitos desses projetos foram descontinuados por quest\u00f5es administrativas e cr\u00edticas relacionadas a custos e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova proposta, o foco passa a ser nacional e mais amplo, envolvendo tanto seguran\u00e7a quanto emiss\u00f5es. Ve\u00edculos antigos, quando mal conservados, podem apresentar falhas em sistemas cr\u00edticos, aumentando riscos nas estradas. Al\u00e9m disso, motores desregulados elevam a emiss\u00e3o de poluentes, impactando diretamente a qualidade do ar.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a medida tamb\u00e9m dialoga com metas ambientais e pol\u00edticas de mobilidade mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n

O projeto ainda est\u00e1 em fase de an\u00e1lise nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado no plen\u00e1rio, seguir para o Senado e, posteriormente, ser sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Somente ap\u00f3s esse tr\u00e2mite ser\u00e3o definidos detalhes como periodicidade da vistoria, valores das taxas e estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, a obrigatoriedade n\u00e3o est\u00e1 valendo.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o simples avan\u00e7o da proposta j\u00e1 movimenta debates no setor automotivo, especialmente entre propriet\u00e1rios de ve\u00edculos usados e empresas ligadas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Se aprovado, o Brasil poder\u00e1 adotar um modelo mais rigoroso de controle da frota, alterando a din\u00e2mica de manuten\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Vrum<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, cria inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nacional e prev\u00ea multa, pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para quem circular irregular<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-13443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13445,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13443\/revisions\/13445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}