{"id":7369,"date":"2024-11-13T22:13:59","date_gmt":"2024-11-14T01:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/?p=7369"},"modified":"2024-11-13T22:14:01","modified_gmt":"2024-11-14T01:14:01","slug":"projeto-de-lei-propoe-uso-do-fgts-para-compra-de-veiculos-por-motoristas-de-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/projeto-de-lei-propoe-uso-do-fgts-para-compra-de-veiculos-por-motoristas-de-aplicativo\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prop\u00f5e uso do FGTS para compra de ve\u00edculos por motoristas de aplicativo"},"content":{"rendered":"\n

Em meio ao crescimento da economia compartilhada e da demanda por mobilidade urbana, o Projeto de Lei 2552\/24<\/strong> surge como uma oportunidade para que motoristas de aplicativo tenham acesso facilitado \u00e0 compra de ve\u00edculos. De autoria do deputado Marcos Tavares<\/strong> (PDT-RJ), a proposta visa liberar at\u00e9 60% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong> para motoristas cadastrados em plataformas de transporte h\u00e1, pelo menos, seis meses. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa quer reduzir a depend\u00eancia de ve\u00edculos alugados, o que representa uma carga significativa no or\u00e7amento desses profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es para Utiliza\u00e7\u00e3o do FGTS<\/h2>\n\n\n\n

O projeto estabelece crit\u00e9rios rigorosos para o uso do FGTS com o intuito de garantir que o recurso seja destinado exclusivamente ao trabalho. Entre as principais exig\u00eancias, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Cadastro no aplicativo<\/strong> h\u00e1, no m\u00ednimo, seis meses;<\/li>\n\n\n\n
  • Aus\u00eancia de outro ve\u00edculo<\/strong> em nome do motorista no momento da solicita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Prova de capacidade financeira<\/strong> para manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo;<\/li>\n\n\n\n
  • Uso exclusivo do carro<\/strong> para o transporte de passageiros via aplicativo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, o motorista dever\u00e1 comprovar, anualmente, que o ve\u00edculo est\u00e1 sendo utilizado para atividades de transporte, sob pena de ser exigida a devolu\u00e7\u00e3o do valor retirado do FGTS. Esses crit\u00e9rios, ainda sujeitos a revis\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o pelo conselho do FGTS, incluem mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o uso indevido dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

    [quads id=2]<\/div>\n\n\n\n

    Impacto no Setor e para os Motoristas<\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com estudos recentes, como o levantamento do StopClub<\/strong>, cerca de 27,3% dos motoristas de aplicativo<\/strong> das maiores cidades brasileiras dependem de ve\u00edculos alugados para suas atividades. Essa depend\u00eancia, segundo especialistas do setor, reduz significativamente a margem de lucro dos motoristas, uma vez que parte da remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao pagamento do aluguel do ve\u00edculo. Para Ant\u00f4nio Jorge Martins<\/strong>, coordenador de cursos automotivos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a medida poder\u00e1 aliviar essa carga financeira.<\/p>\n\n\n\n

    [quads id=2]<\/div>\n\n\n\n
    \n

    “Para os motoristas, a possibilidade de usar o FGTS representa uma chance de aumentar a margem de lucro, reduzindo os custos fixos de aluguel,” ressalta Martins. “Essa alternativa pode ajudar muitos motoristas a equilibrar melhor suas finan\u00e7as.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Contudo, Martins tamb\u00e9m pondera que o uso do FGTS pode aumentar o endividamento dos profissionais caso o saldo n\u00e3o cubra o valor total do ve\u00edculo, o que poderia levar motoristas a financiarem a diferen\u00e7a com recursos pr\u00f3prios ou empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

    Perspectiva para o Mercado Automotivo<\/h2>\n\n\n\n

    Se aprovado, o projeto pode impactar diretamente o mercado automotivo, aumentando a demanda por ve\u00edculos novos e usados. Esse crescimento pode incentivar as montadoras a incorporar mais tecnologias em modelos acess\u00edveis, uma vez que o perfil dos motoristas de aplicativo tende a priorizar ve\u00edculos eficientes e dur\u00e1veis. Com a eleva\u00e7\u00e3o na escala de produ\u00e7\u00e3o, os custos de tecnologias avan\u00e7adas podem se tornar mais acess\u00edveis, promovendo uma frota mais tecnol\u00f3gica no segmento.<\/p>\n\n\n\n

    [quads id=2]<\/div>\n\n\n\n
    \n

    “As montadoras devem ver nessa demanda uma oportunidade para ajustar seus portf\u00f3lios, tornando ve\u00edculos com mais recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis a pre\u00e7os mais competitivos,” observa Martins. “Isso pode ser um incentivo para que o Brasil acompanhe tend\u00eancias globais no desenvolvimento automotivo.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    As montadoras chinesas, por exemplo, que operam em alta escala, servem de refer\u00eancia nesse contexto, oferecendo ve\u00edculos equipados a pre\u00e7os mais baixos. A expectativa \u00e9 que, com o aumento da demanda impulsionado por essa medida, o Brasil possa tamb\u00e9m aumentar sua competitividade, estimulando a introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas na frota nacional.<\/p>\n\n\n\n

    [quads id=2]<\/div>\n\n\n\n

    Pr\u00f3ximos Passos para a Aprova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    O Projeto de Lei 2552\/24 ainda enfrenta um longo caminho antes de ser implementado. Em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es de Trabalho, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong>, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e pelo Senado Federal<\/strong> antes de seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Embora a tramita\u00e7\u00e3o possa demorar, o projeto j\u00e1 desperta debates entre legisladores, motoristas e especialistas do setor automotivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em meio ao crescimento da economia compartilhada e da demanda por mobilidade urbana, o Projeto de Lei 2552\/24 surge como uma oportunidade para que motoristas de aplicativo tenham acesso facilitado \u00e0 compra de ve\u00edculos. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a proposta visa liberar at\u00e9 60% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7370,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-7369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7371,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7369\/revisions\/7371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/ellasnovolante\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}