Em uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto marcada por discursos de urg\u00eancia e compromisso com a economia nacional, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provis\u00f3ria que cria um pacote de apoio aos setores prejudicados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, estimada em R$ 30 bilh\u00f5es, busca oferecer f\u00f4lego imediato a empresas exportadoras, preservar empregos e manter a competitividade do Brasil no cen\u00e1rio internacional. Segundo o economista e especialista em com\u00e9rcio exterior Rog\u00e9rio Mendon\u00e7a, a rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do governo \u00e9 \u201cessencial para evitar uma quebra abrupta nas cadeias produtivas mais dependentes do mercado norte-americano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio detalhado foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ressaltaram a combina\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e de m\u00e9dio prazo. Entre elas, est\u00e1 a reativa\u00e7\u00e3o do Sistema de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, voltado a financiar opera\u00e7\u00f5es de empresas diretamente impactadas, mas tamb\u00e9m aberto a todo o setor exportador brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
Essa linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 acompanhada por um sistema de seguro com cobertura via Fundo Garantidor, protegendo as transa\u00e7\u00f5es contra riscos comerciais e cambiais. Al\u00e9m disso, o Programa Reintegra, que devolve parte dos tributos incidentes sobre exporta\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 mantido at\u00e9 o fim de 2026, quando passar\u00e1 a vigorar a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prevista na reforma fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Outro eixo de a\u00e7\u00e3o envolve a flexibiliza\u00e7\u00e3o das compras governamentais, permitindo que estados e munic\u00edpios adquiram produtos perec\u00edveis que originalmente seriam exportados para os Estados Unidos. Essa produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser direcionada para programas de alimenta\u00e7\u00e3o, como a merenda escolar. Para o analista de pol\u00edticas p\u00fablicas Marcos Teixeira, essa solu\u00e7\u00e3o \u201cal\u00e9m de absorver excedentes e reduzir perdas, fortalece o abastecimento interno e gera impacto social positivo imediato\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pacote prev\u00ea ainda monitoramento constante dos efeitos das tarifas, com possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o para outros setores, como soja e algod\u00e3o, que competem diretamente com a produ\u00e7\u00e3o norte-americana. Embora a medida provis\u00f3ria tenha efeito imediato, sua validade depende da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional no prazo de at\u00e9 60 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. Enquanto isso, a expectativa \u00e9 de que as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 comecem a aliviar o caixa de empresas exportadoras e a conter demiss\u00f5es no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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