{"id":30726,"date":"2025-09-21T06:53:24","date_gmt":"2025-09-21T09:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/agronamidia.com.br\/?p=30726"},"modified":"2026-06-07T09:26:03","modified_gmt":"2026-06-07T12:26:03","slug":"regulamentacao-da-lei-de-bioinsumos-avanca-com-foco-em-simplificacao-e-responsabilidade-tecnica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/regulamentacao-da-lei-de-bioinsumos-avanca-com-foco-em-simplificacao-e-responsabilidade-tecnica\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Bioinsumos avan\u00e7a com foco em simplifica\u00e7\u00e3o e responsabilidade t\u00e9cnica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crescente ado\u00e7\u00e3o de bioinsumos no agroneg\u00f3cio brasileiro ganhou um novo cap\u00edtulo com a reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). O encontro, realizado no dia 18, reuniu representantes das federa\u00e7\u00f5es estaduais para tratar de uma etapa fundamental: a regulamenta\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-aprovada Lei n\u00ba 15.070\/2024, que estabelece diretrizes para produ\u00e7\u00e3o e uso desses insumos biol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em um momento em que o pa\u00eds busca aliar produtividade \u00e0 sustentabilidade, a pauta ganha relev\u00e2ncia por seu potencial de desburocratizar o acesso a tecnologias limpas e reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o no campo. Por isso, o debate girou em torno da necessidade de clareza na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente sobre quem poder\u00e1 ser respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelos processos e como ser\u00e1 feito o cadastro das unidades de produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilidade t\u00e9cnica: pluralidade de profissionais habilitados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das principais propostas discutidas no grupo de trabalho envolve a defini\u00e7\u00e3o de quais profissionais estar\u00e3o autorizados a assumir a responsabilidade t\u00e9cnica sobre a produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos. A CNA defende que a regulamenta\u00e7\u00e3o reconhe\u00e7a a compet\u00eancia de diferentes categorias profissionais, desde que devidamente registradas em seus conselhos de classe. Isso inclui engenheiros agr\u00f4nomos, bi\u00f3logos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao propor essa abertura, a entidade busca ampliar o acesso ao uso de bioinsumos com seguran\u00e7a e respaldo t\u00e9cnico. Al\u00e9m disso, essa medida favorece produtores de diferentes perfis e regi\u00f5es, ao permitir maior disponibilidade de profissionais habilitados em \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cadastro e produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio: menos burocracia, mais efici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto central da discuss\u00e3o foi a formaliza\u00e7\u00e3o das unidades de multiplica\u00e7\u00e3o de bioinsumos voltadas ao uso pr\u00f3prio. A CNA sugeriu que o processo de cadastro seja simplificado ao m\u00e1ximo, especialmente para atividades com menor risco biol\u00f3gico, como a compostagem e a silagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse caso, a proposta \u00e9 isentar tais pr\u00e1ticas do registro obrigat\u00f3rio, considerando que j\u00e1 s\u00e3o amplamente utilizadas de forma segura nas propriedades. A medida visa estimular o produtor rural a adotar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis sem o peso da burocracia, ao mesmo tempo em que garante rastreabilidade e controle quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o base para di\u00e1logo com o governo federal<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As sugest\u00f5es levantadas durante o encontro ser\u00e3o consolidadas em um posicionamento oficial da CNA, que ser\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio da Agricultura. A expectativa \u00e9 que esse documento sirva de refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o do regulamento definitivo da Lei de Bioinsumos, fortalecendo o papel do setor agropecu\u00e1rio na constru\u00e7\u00e3o de uma agricultura mais ecol\u00f3gica e eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a Confedera\u00e7\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve equilibrar liberdade produtiva, responsabilidade t\u00e9cnica e incentivo ao uso de tecnologias sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, o avan\u00e7o nessa pauta refor\u00e7a o compromisso do setor com uma agricultura inovadora, que respeita o meio ambiente e promove o protagonismo do produtor rural no uso de solu\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crescente ado\u00e7\u00e3o de bioinsumos no agroneg\u00f3cio brasileiro ganhou um novo cap\u00edtulo com a reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). 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Como propriet\u00e1ria da renomada <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/floriculturamelgarden\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><b>Mel Garden<\/b><\/a>, ela transformou sua paix\u00e3o em uma autoridade local, especializando-se em <b>flores, suculentas e projetos de paisagismo<\/b>, \u00e1rea na qual atua diariamente.\r\nSua escrita compartilha o conhecimento adquirido em campo, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es detalhadas e <b>altamente confi\u00e1veis<\/b> para o cultivo e o paisagismo."}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990012"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30727,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30726\/revisions\/30727"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30726"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=30726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}