O aumento abrupto das tarifas sobre produtos brasileiros por parte do governo norte-americano acendeu um alerta em v\u00e1rias cadeias produtivas nacionais. Com o escoamento de alimentos comprometido, sobretudo de frutas, castanhas e pescados antes direcionados ao mercado externo, a resposta do Sebrae veio em forma de um guia pr\u00e1tico e direto: a cartilha \u201cContrata\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para Estados e Munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fruto da parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o material apresenta orienta\u00e7\u00f5es claras sobre como aplicar as diretrizes da Medida Provis\u00f3ria 1.309\/25, do Plano Brasil Soberano, que estabelece caminhos legais e log\u00edsticos para que estados e munic\u00edpios adquiram alimentos diretamente de produtores afetados, com o objetivo de garantir renda no campo e comida de qualidade nos pratos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Sebrae, a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica responde por aproximadamente 16% do PIB brasileiro. Com essa magnitude, utilizar o poder de compra do Estado de maneira estrat\u00e9gica pode significar muito mais do que uma simples pol\u00edtica emergencial: trata-se de um meio de estimular a produ\u00e7\u00e3o local, fortalecer a agricultura familiar e reverter parte das perdas sofridas com a retra\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A cartilha foca especialmente em mecanismos que possibilitam a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, desde que os contratos sejam assinados at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro do pr\u00f3ximo ano. Isso permite que estados e munic\u00edpios fa\u00e7am compras de forma r\u00e1pida, transparente e alinhada \u00e0s normas da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Lei n\u00ba 14.133\/2021).<\/p>\n\n\n\n
Os alimentos considerados priorit\u00e1rios para compra p\u00fablica s\u00e3o justamente aqueles que perderam mercados externos com a nova pol\u00edtica tarif\u00e1ria. Entre eles, est\u00e3o frutas tropicais como manga, uva e a\u00e7a\u00ed; produtos nativos como castanha-do-Brasil e de caju; al\u00e9m de itens como mel, \u00e1gua de coco e pescados (incluindo til\u00e1pia, pargo e corvina).<\/p>\n\n\n\n
Para serem considerados eleg\u00edveis, os fornecedores precisam comprovar que foram afetados pelas restri\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 feito mediante apresenta\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o de perda de mercado. Essas informa\u00e7\u00f5es devem constar em um termo de refer\u00eancia simplificado, junto de outras exig\u00eancias previstas no guia, como parecer jur\u00eddico e minuta contratual.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do Sebrae tamb\u00e9m oferece modelos prontos de documentos essenciais, reduzindo a burocracia e facilitando a atua\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos, especialmente em munic\u00edpios de menor porte. Os pre\u00e7os dos alimentos devem ser baseados na m\u00e9dia de cota\u00e7\u00f5es de fornecedores eleg\u00edveis, assegurando equil\u00edbrio entre remunera\u00e7\u00e3o justa e efici\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto central abordado pela cartilha \u00e9 a obrigatoriedade da transpar\u00eancia em todo o processo, com \u00eanfase na publicidade dos atos administrativos e no respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. Assim, o material n\u00e3o apenas orienta a a\u00e7\u00e3o imediata, mas tamb\u00e9m promove uma cultura de compras p\u00fablicas mais eficiente, inclusiva e estruturada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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