{"id":31243,"date":"2025-10-10T16:13:54","date_gmt":"2025-10-10T19:13:54","guid":{"rendered":"https:\/\/agronamidia.com.br\/?p=31243"},"modified":"2026-06-08T12:16:12","modified_gmt":"2026-06-08T15:16:12","slug":"piracema-no-brasil-regras-datas-e-especies-permitidas-em-cada-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/piracema-no-brasil-regras-datas-e-especies-permitidas-em-cada-estado\/","title":{"rendered":"Piracema no Brasil: regras, datas e esp\u00e9cies permitidas em cada estado"},"content":{"rendered":"\n

Quando os rios brasileiros come\u00e7am a mudar de comportamento com o aumento das chuvas e a correnteza se intensifica, um fen\u00f4meno silencioso, mas fundamental, se inicia: a piracema. O termo, de origem tupi, significa literalmente \u201csubida do peixe\u201d, e descreve o ciclo natural de reprodu\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies nativas que nadam contra a corrente para desovar. \u00c9 um espet\u00e1culo da natureza que ocorre todos os anos, geralmente entre outubro e mar\u00e7o, e que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada de quem vive da pesca ou tem a pr\u00e1tica como lazer.<\/p>\n\n\n\n

A piracema \u00e9 um per\u00edodo protegido por lei, em que a pesca de peixes nativos fica temporariamente proibida nos rios e lagos do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 claro: permitir que as esp\u00e9cies se reproduzam sem interfer\u00eancia humana e garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aqu\u00e1ticos. Durante esses meses, a pesca de exemplares como o dourado, o tucunar\u00e9 e o tambaqui est\u00e1 totalmente suspensa. A proibi\u00e7\u00e3o se aplica tanto \u00e0 pesca amadora quanto \u00e0 profissional, com exce\u00e7\u00e3o apenas para atividades de subsist\u00eancia, realizadas por comunidades tradicionais de forma artesanal e sem fins comerciais.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira \u00e9 r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es durante o defeso. De acordo com o Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, quem for flagrado pescando esp\u00e9cies nativas nesse per\u00edodo pode enfrentar at\u00e9 tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. Equipamentos usados na atividade irregular, como redes, motores e embarca\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m s\u00e3o apreendidos, refor\u00e7ando a vigil\u00e2ncia e a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nem todos os peixes est\u00e3o inclusos na restri\u00e7\u00e3o. A pesca de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas e h\u00edbridas \u2014 aquelas que n\u00e3o s\u00e3o nativas do ecossistema local e foram introduzidas pelo ser humano \u2014 continua permitida, mesmo durante a piracema. Til\u00e1pia, carpa, bagre-africano e corvina s\u00e3o alguns exemplos liberados. Ainda assim, h\u00e1 limite: o pescador pode capturar at\u00e9 tr\u00eas quilos por dia, mais um exemplar extra. A regra busca equilibrar o controle populacional dessas esp\u00e9cies com a necessidade de sustento de muitas fam\u00edlias ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o governo federal oferece o Seguro-Defeso, um benef\u00edcio financeiro que garante um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal ao pescador artesanal durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o da atividade. O aux\u00edlio permite que esses trabalhadores respeitem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental sem comprometer sua fonte de renda, funcionando como um apoio crucial \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Quando come\u00e7a a piracema em cada estado?<\/h2>\n\n\n\n

As datas variam conforme a regi\u00e3o, respeitando o ritmo ecol\u00f3gico de cada bacia hidrogr\u00e1fica. Em estados como Mato Grosso, Goi\u00e1s e Santa Catarina, o per\u00edodo de defeso come\u00e7a mais cedo, no in\u00edcio de outubro. J\u00e1 no Sudeste e Centro-Oeste, a maioria das restri\u00e7\u00f5es entra em vigor a partir de novembro. No Amazonas, o ciclo reprodutivo se estende por mais tempo, indo at\u00e9 o fim de maio, em raz\u00e3o das particularidades da Bacia Amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n