{"id":31906,"date":"2025-11-02T14:01:26","date_gmt":"2025-11-02T17:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/agronamidia.com.br\/?p=31906"},"modified":"2026-06-08T11:53:48","modified_gmt":"2026-06-08T14:53:48","slug":"camara-de-uberaba-aprova-novo-modelo-do-conselho-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/camara-de-uberaba-aprova-novo-modelo-do-conselho-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Uberaba aprova novo modelo do Conselho do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Uberaba aprovou uma importante reformula\u00e7\u00e3o no Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), marcando um novo cap\u00edtulo na gest\u00e3o ambiental da cidade. Com a mudan\u00e7a, a estrutura do colegiado passa a garantir paridade entre representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil<\/strong>, refletindo um movimento mais amplo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a democr\u00e1tica e \u00e0 transpar\u00eancia nas decis\u00f5es que impactam diretamente o meio ambiente urbano e rural.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, enviada pelo Executivo em setembro, responde a uma recomenda\u00e7\u00e3o formal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Mais do que atender a uma exig\u00eancia institucional, o novo formato visa equilibrar os interesses t\u00e9cnicos, sociais e produtivos<\/strong> nas delibera\u00e7\u00f5es do conselho. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, sindicatos, conselhos profissionais e entidades representativas do setor produtivo agora ganham mais espa\u00e7o para contribuir com as pol\u00edticas ambientais locais.<\/p>\n\n\n\n

Pluralidade e representatividade marcam nova composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O novo desenho do COMAM estabelece a presen\u00e7a de 20 membros titulares<\/strong>, sendo 10 indicados por \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico e 10 escolhidos por entidades da sociedade civil, por meio de seus pr\u00f3prios mecanismos de elei\u00e7\u00e3o ou indica\u00e7\u00e3o. Entre os representantes civis est\u00e3o institui\u00e7\u00f5es como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (FIEMG), o Sindicato dos Produtores Rurais, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ONGs ambientais e universidades com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Do lado governamental, o conselho ser\u00e1 integrado por membros de secretarias estrat\u00e9gicas como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Servi\u00e7os Urbanos e pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Ambiental. A forma\u00e7\u00e3o plural pretende garantir que diferentes vis\u00f5es e saberes \u2013 tanto t\u00e9cnicos quanto populares \u2013 se encontrem nas mesas de debate, colaborando para decis\u00f5es mais completas e eficazes.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia e alinhamento com diretrizes nacionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo a justificativa do Executivo, a reformula\u00e7\u00e3o foi pensada para alinhar o COMAM \u00e0s diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o federal que orienta a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos municipais. A proposta tamb\u00e9m incorpora princ\u00edpios de transpar\u00eancia, equidade e responsabilidade coletiva<\/strong>, aspectos considerados essenciais para avan\u00e7ar em pol\u00edticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apresentou sugest\u00f5es t\u00e9cnicas que foram incorporadas ao texto final. As emendas tiveram como foco aperfei\u00e7oar a din\u00e2mica de funcionamento do conselho, garantindo maior clareza na escolha dos representantes e no processo decis\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Impactos esperados no debate ambiental de Uberaba<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A expectativa com a nova configura\u00e7\u00e3o \u00e9 que o COMAM se torne um espa\u00e7o mais ativo e representativo, com capacidade real de influenciar decis\u00f5es p\u00fablicas sobre licenciamento, uso do solo, preserva\u00e7\u00e3o de recursos naturais, arboriza\u00e7\u00e3o urbana e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong>. A participa\u00e7\u00e3o qualificada da sociedade civil tende a tornar o debate mais plural, permitindo a inclus\u00e3o de pautas diversas \u2013 desde a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes at\u00e9 a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre agricultura e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a \u00e9 vista como um passo estrat\u00e9gico para fortalecer o di\u00e1logo entre diferentes setores da sociedade<\/strong>, reduzindo assimetrias hist\u00f3ricas na tomada de decis\u00e3o e estimulando um ambiente institucional mais prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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