Em uma capital que j\u00e1 se destaca por pol\u00edticas ambientais e planejamento urbano, Curitiba acaba de dar um passo decisivo para transformar ainda mais o modo como produz alimentos dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio. A san\u00e7\u00e3o da nova Lei da Agricultura Urbana cria um ambiente mais seguro, organizado e inclusivo para quem cultiva hortas, pomares, canteiros produtivos e at\u00e9 abelhas sem ferr\u00e3o em \u00e1reas urbanas, ampliando as possibilidades de uso de espa\u00e7os antes subutilizados.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o novo marco legal reposiciona a agricultura urbana como uma ferramenta estrat\u00e9gica para sustentabilidade, sa\u00fade p\u00fablica, inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico, integrando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos ao pr\u00f3prio desenho da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Um dos avan\u00e7os mais relevantes da Lei 16.646\/2025 \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o dos locais onde a agricultura urbana pode ser implantada. A legisla\u00e7\u00e3o passou a permitir, mediante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e ambientais, a cria\u00e7\u00e3o de hortas em fundos de vale e em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente, regi\u00f5es que antes eram praticamente exclu\u00eddas desse tipo de uso.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que \u00e1reas que antes acumulavam lixo, \u00e1gua parada ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental podem se transformar em espa\u00e7os produtivos, com canteiros de hortali\u00e7as, plantas medicinais, \u00e1rvores frut\u00edferas e jardins comest\u00edveis. Segundo a Prefeitura, essa mudan\u00e7a contribui n\u00e3o apenas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o de focos de dengue, melhoria do solo e recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Eduardo Pimentel ressaltou que a agricultura urbana passa a ocupar um papel central no conceito de cidade inteligente e sustent\u00e1vel. \u201c\u00c1reas que antes acumulavam lixo, favoreciam a prolifera\u00e7\u00e3o da dengue ou at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es de marginalidade passam a ser produtivas. A agricultura urbana tem um forte cunho social e ambiental e, com essa nova lei, passa a ter tamb\u00e9m um papel econ\u00f4mico, gerando renda e oportunidades\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, muitas iniciativas de cultivo urbano funcionavam de forma informal ou restrita a projetos comunit\u00e1rios. Com a nova lei, a agricultura urbana passa a ser reconhecida tamb\u00e9m como atividade produtiva e econ\u00f4mica, permitindo que hortas e produtores possam atuar de forma profissional, inclusive com fins comerciais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o amplia o conceito de agricultura urbana ao incluir pr\u00e1ticas como a meliponicultura, que \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o, fundamentais para a poliniza\u00e7\u00e3o de hortas, pomares e \u00e1reas verdes da cidade. Essa inclus\u00e3o conecta diretamente a produ\u00e7\u00e3o de alimentos com a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade urbana.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Leverci Silveira Filho, destaca que a lei inaugura uma nova fase para quem j\u00e1 cultiva e para quem deseja come\u00e7ar. \u201cEssa lei \u00e9 uma oportunidade de organizar melhor a atividade no munic\u00edpio, flexibilizar e dinamizar as regras e criar novas possibilidades para quem j\u00e1 planta e para quem quer come\u00e7ar. Al\u00e9m de ser uma atividade terap\u00eautica, inclusiva e que promove o conv\u00edvio, a agricultura urbana agora tamb\u00e9m passa a gerar renda\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto decisivo da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal do Agricultor Urbano. A partir dele, a Prefeitura poder\u00e1 identificar quem produz, onde est\u00e3o localizadas as hortas, que tipos de alimentos s\u00e3o cultivados e quais s\u00e3o as demandas desses produtores.<\/p>\n\n\n\n Esse mapeamento permite que o poder p\u00fablico ofere\u00e7a apoio t\u00e9cnico, acesso a programas de incentivo e at\u00e9 a possibilidade de que esses agricultores forne\u00e7am alimentos para projetos sociais e compras institucionais do munic\u00edpio. Dessa forma, hortas comunit\u00e1rias, coletivas ou individuais deixam de ser iniciativas isoladas e passam a integrar oficialmente a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar da cidade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o cadastro cria uma ponte entre quem produz e quem consome, fortalecendo circuitos curtos de comercializa\u00e7\u00e3o, feiras locais e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos frescos dentro dos pr\u00f3prios bairros.<\/p>\n\n\n\n Ao integrar agricultura, meio ambiente, sa\u00fade p\u00fablica e gera\u00e7\u00e3o de renda em um \u00fanico marco legal, Curitiba transforma o cultivo urbano em uma ferramenta de planejamento da cidade. Hortas deixam de ser apenas espa\u00e7os verdes e passam a ser tamb\u00e9m infraestrutura alimentar, social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n Com mais \u00e1reas liberadas, regras claras e apoio institucional, a agricultura urbana se consolida como parte do cotidiano da capital paranaense, conectando solo, pessoas e alimento de forma cada vez mais inteligente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Fonte: AEN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma capital que j\u00e1 se destaca por pol\u00edticas ambientais e planejamento urbano, Curitiba acaba de dar um passo decisivo para transformar ainda mais o modo como produz alimentos dentro do pr\u00f3prio territ\u00f3rio. 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Uma cidade que cultiva seu pr\u00f3prio futuro<\/h2>\n\n\n\n