A busca por equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e preserva\u00e7\u00e3o ambiental voltou ao centro do debate nacional com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3612\/25 na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta cria o Programa Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Terras Degradadas na Amaz\u00f4nia e parte de um princ\u00edpio estrat\u00e9gico: ampliar a produtividade sem avan\u00e7ar sobre novas \u00e1reas de floresta.<\/p>\n\n\n\n
A medida surge em um contexto no qual o Brasil enfrenta o desafio de manter sua posi\u00e7\u00e3o como pot\u00eancia agr\u00edcola global, mas, ao mesmo tempo, cumprir compromissos ambientais e reduzir a press\u00e3o sobre o bioma amaz\u00f4nico. Assim, em vez de estimular a abertura de novas fronteiras, o foco recai sobre a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 antropizadas que perderam capacidade produtiva ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), o projeto estabelece diretrizes para que o governo federal atue em parceria com estados e munic\u00edpios na reabilita\u00e7\u00e3o de solos degradados. O texto prev\u00ea incentivo ao uso de tecnologias de manejo, corre\u00e7\u00e3o de solo e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis capazes de restaurar a fertilidade e a efici\u00eancia produtiva dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, deputado Vicentinho J\u00fanior (PP-TO), destacou que o Brasil possui milh\u00f5es de hectares com n\u00edveis moderados ou severos de degrada\u00e7\u00e3o, muitas vezes resultado de uso inadequado do solo, eros\u00e3o e aus\u00eancia de manejo t\u00e9cnico adequado. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o dessas terras permite que o Brasil continue crescendo na produ\u00e7\u00e3o de alimentos de forma eficiente, utilizando o territ\u00f3rio que j\u00e1 est\u00e1 antropizado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a uma diretriz cada vez mais presente nas pol\u00edticas p\u00fablicas: intensificar o uso de \u00e1reas j\u00e1 convertidas, promovendo ganhos de produtividade por hectare. Al\u00e9m disso, essa estrat\u00e9gia contribui para reduzir emiss\u00f5es associadas \u00e0 mudan\u00e7a de uso da terra e fortalece compromissos assumidos internacionalmente na agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A degrada\u00e7\u00e3o do solo na Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno isolado. Estudos t\u00e9cnicos apontam que a perda de mat\u00e9ria org\u00e2nica, compacta\u00e7\u00e3o e processos erosivos comprometem tanto a produtividade quanto a estabilidade ambiental das propriedades rurais. Por isso, o programa prop\u00f5e estimular t\u00e9cnicas como integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria, corre\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do solo e pr\u00e1ticas conservacionistas.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao aspecto agron\u00f4mico. Ao restaurar \u00e1reas j\u00e1 abertas, cria-se um ambiente favor\u00e1vel para investimentos, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar. Por isso, o projeto tamb\u00e9m dialoga com pol\u00edticas de desenvolvimento regional, buscando estruturar cadeias produtivas sustent\u00e1veis na pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Agricultura, o PL 3612\/25 segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Como tramita em car\u00e1ter conclusivo, caso seja aprovado nessas inst\u00e2ncias, poder\u00e1 seguir diretamente ao Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
A proposta se insere em um momento de reflex\u00e3o nacional sobre o futuro da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em \u00e1reas sens\u00edveis. Contudo, o texto aprovado indica que parte do caminho pode estar na efici\u00eancia e na recupera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o necessariamente na expans\u00e3o territorial.<\/p>\n\n\n\n
Ao apostar na reabilita\u00e7\u00e3o de terras degradadas, o projeto refor\u00e7a a ideia de que desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o agendas opostas, mas, sim, dimens\u00f5es que podem avan\u00e7ar de forma integrada quando h\u00e1 planejamento t\u00e9cnico e diretrizes claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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