A partir desta quarta-feira (28), o litoral paranaense passa a operar sob novas regras. Teve in\u00edcio o per\u00edodo de defeso do camar\u00e3o, intervalo em que a captura das esp\u00e9cies rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ru\u00e7a por meio de arrasto com tra\u00e7\u00e3o motorizada em mar aberto fica proibida at\u00e9 30 de abril. A medida, estabelecida por Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), tem como principal objetivo garantir a reprodu\u00e7\u00e3o adequada desses crust\u00e1ceos e preservar o equil\u00edbrio do ecossistema marinho.<\/p>\n\n\n\n
Embora a atividade pesqueira seja uma importante fonte de renda para comunidades litor\u00e2neas, o intervalo tempor\u00e1rio \u00e9 considerado estrat\u00e9gico. Isso porque coincide com o per\u00edodo reprodutivo das esp\u00e9cies, momento crucial para assegurar a renova\u00e7\u00e3o dos estoques naturais e evitar o decl\u00ednio populacional ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
No Paran\u00e1, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, em conjunto com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA). As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o intensificadas durante os tr\u00eas meses de restri\u00e7\u00e3o, tanto no norte quanto no sul do litoral.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o agente de execu\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Regional do IAT no Litoral, S\u00e9rgio Augusto da Silva, o defeso funciona como um mecanismo de equil\u00edbrio ambiental. \u201cO per\u00edodo de defeso dos camar\u00f5es serve para evitar a extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, motivando sua reprodu\u00e7\u00e3o. Essa fase \u00e9 essencial porque esses animais s\u00e3o a base da cadeia alimentar marinha\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de sustentar economicamente diversas fam\u00edlias, os camar\u00f5es desempenham papel fundamental na biodiversidade costeira. Eles integram a base alimentar de diferentes peixes e aves marinhas, contribuindo para a estabilidade de toda a teia ecol\u00f3gica. Por isso, a interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da pesca industrial \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia preventiva, capaz de garantir que os nove meses de explora\u00e7\u00e3o permitida ocorram de maneira sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O regramento nacional tamb\u00e9m estabelece obriga\u00e7\u00f5es administrativas para quem atua na captura, industrializa\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas devem informar ao Ibama, at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro, a quantidade de estoque armazenado, garantindo rastreabilidade e controle.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, ficam proibidos o transporte interestadual, o com\u00e9rcio e a industrializa\u00e7\u00e3o de qualquer volume de camar\u00e3o das esp\u00e9cies protegidas que n\u00e3o tenha comprova\u00e7\u00e3o de origem regular. O descumprimento pode resultar em penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, incluindo multas e at\u00e9 reclus\u00e3o, a depender da gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A pesca de arrasto com tra\u00e7\u00e3o motorizada \u00e9 o principal foco da restri\u00e7\u00e3o por se tratar de um m\u00e9todo de captura em larga escala. Ao recolher grandes volumes de uma s\u00f3 vez, essa t\u00e9cnica pode comprometer a reprodu\u00e7\u00e3o e afetar o ciclo natural das popula\u00e7\u00f5es marinhas.<\/p>\n\n\n\n Durante o defeso, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ampliam a presen\u00e7a em \u00e1reas estrat\u00e9gicas do litoral. S\u00e9rgio Augusto da Silva refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o come\u00e7a imediatamente com opera\u00e7\u00f5es embarcadas. \u201cA partir da pr\u00f3xima quinta-feira (29), as nossas equipes j\u00e1 estar\u00e3o na \u00e1gua, fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o no norte e sul do litoral paranaense\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n\n\n\n A intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es busca n\u00e3o apenas coibir irregularidades, mas tamb\u00e9m orientar pescadores sobre as normas vigentes, reduzindo conflitos e garantindo maior ades\u00e3o \u00e0s regras.<\/p>\n\n\n\n Apesar da proibi\u00e7\u00e3o ampla do arrasto motorizado em mar aberto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o. A captura do camar\u00e3o branco pode ocorrer por meio de redes com malha espec\u00edfica entre n\u00f3s, respeitando medidas determinadas. J\u00e1 o camar\u00e3o sete-barbas pode ser pescado com arrast\u00e3o de porta de tamanho limitado e malhagem m\u00ednima regulamentada.<\/p>\n\n\n\n Essas permiss\u00f5es, contudo, seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos rigorosos, justamente para evitar a sobrepesca e assegurar que a atividade mantenha impacto controlado. O objetivo n\u00e3o \u00e9 paralisar totalmente a economia local, mas equilibrar produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, o litoral paranaense viver\u00e1, portanto, um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Se, por um lado, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es operacionais, por outro, h\u00e1 a perspectiva de fortalecimento dos estoques naturais e manuten\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira a longo prazo. Assim, o defeso reafirma-se como instrumento essencial de gest\u00e3o ambiental, aliando preserva\u00e7\u00e3o, responsabilidade econ\u00f4mica e compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: AEN\/Noticias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta quarta-feira (28), o litoral paranaense passa a operar sob novas regras. Teve in\u00edcio o per\u00edodo de defeso do camar\u00e3o, intervalo em que a captura das esp\u00e9cies rosa, sete-barbas, branco, santana e barba-ru\u00e7a por meio de arrasto com tra\u00e7\u00e3o motorizada em mar aberto fica proibida at\u00e9 30 de abril. 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