O mam\u00e3o brasileiro, j\u00e1 consolidado como uma das frutas tropicais mais valorizadas no com\u00e9rcio exterior, pode entrar em uma nova fase de organiza\u00e7\u00e3o e crescimento. A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Produ\u00e7\u00e3o de Mam\u00e3o de Qualidade, iniciativa que pretende estruturar o setor de forma mais integrada e estrat\u00e9gica. A medida surge em um momento em que o Brasil amplia sua presen\u00e7a internacional e busca consolidar padr\u00f5es de excel\u00eancia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), ao Projeto de Lei 1812\/25, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Al\u00e9m de organizar diretrizes para o setor, a proposta sugere que a futura norma seja denominada \u201cLei Ermando Caliman\u201d, em homenagem ao produtor capixaba pioneiro no cultivo do mam\u00e3o papaia, falecido em 2025, cuja atua\u00e7\u00e3o foi decisiva para a profissionaliza\u00e7\u00e3o da cultura no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica nacional prop\u00f5e uma abordagem ampla, contemplando desde o acesso ao cr\u00e9dito rural at\u00e9 investimentos em pesquisa agropecu\u00e1ria. O objetivo \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es estruturais para que o produtor tenha maior previsibilidade e suporte t\u00e9cnico, al\u00e9m de estimular programas de certifica\u00e7\u00e3o de qualidade e origem. Por isso, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea fortalecimento da assist\u00eancia t\u00e9cnica e incentivo ao seguro rural, instrumentos considerados fundamentais para reduzir riscos e aumentar a efici\u00eancia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, caber\u00e1 ao governo federal elaborar um plano com metas concretas, incluindo o desenvolvimento de novas variedades adaptadas \u00e0s diferentes regi\u00f5es produtoras. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 relevante porque o mam\u00e3o \u00e9 cultivado em praticamente todo o territ\u00f3rio nacional, embora haja maior concentra\u00e7\u00e3o nos polos do Sudeste e Nordeste. Como destacou o autor do projeto, \u201cA produ\u00e7\u00e3o de mam\u00e3o ocorre em praticamente todos os estados, com polos concentrados nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste\u201d<\/em>, evidenciando a import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica da cultura.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a pol\u00edtica pretende assegurar que o produto brasileiro atenda rigorosamente aos padr\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar exigidos pelos mercados internacionais, fator determinante para ampliar acesso a novos compradores e consolidar a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como fornecedor confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O fortalecimento das exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos pilares centrais da proposta. Dados oficiais do com\u00e9rcio exterior indicam que, em 2025, as exporta\u00e7\u00f5es de mam\u00e3o papaia alcan\u00e7aram US$ 74,9 milh\u00f5es, representando um crescimento de 74% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, quando o setor registrou US$ 43,1 milh\u00f5es. Esse avan\u00e7o demonstra o potencial da fruta brasileira, mas tamb\u00e9m sinaliza a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de sustentar o ritmo de expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, o relator Messias Donato refor\u00e7ou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do projeto ao propor um texto que amplia o escopo original e organiza instrumentos de apoio ao produtor. Ao sugerir a denomina\u00e7\u00e3o da futura norma como \u201cLei Ermando Caliman\u201d, o parlamentar associa a pol\u00edtica \u00e0 trajet\u00f3ria de moderniza\u00e7\u00e3o do setor no Esp\u00edrito Santo, estado que se consolidou como um dos principais polos exportadores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas inst\u00e2ncias, poder\u00e1 seguir diretamente ao Senado, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na C\u00e2mara. Entretanto, para se tornar lei, ainda depender\u00e1 da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n Se confirmada, a Pol\u00edtica Nacional do Mam\u00e3o de Qualidade poder\u00e1 representar um marco para a fruticultura brasileira, articulando cr\u00e9dito, pesquisa e certifica\u00e7\u00e3o em torno de uma cultura que j\u00e1 demonstra vigor no com\u00e9rcio exterior. Assim, o pa\u00eds refor\u00e7a sua estrat\u00e9gia de agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e ampliar sua presen\u00e7a nos mercados internacionais, consolidando o mam\u00e3o como um dos protagonistas da pauta exportadora da fruticultura nacional.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mam\u00e3o brasileiro, j\u00e1 consolidado como uma das frutas tropicais mais valorizadas no com\u00e9rcio exterior, pode entrar em uma nova fase de organiza\u00e7\u00e3o e crescimento. 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