A arboriza\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 um dos ativos ambientais mais relevantes das grandes cidades brasileiras. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, s\u00e3o mais de 620 mil \u00e1rvores catalogadas apenas em pra\u00e7as, cal\u00e7adas e canteiros centrais, segundo estimativas da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil). Esse patrim\u00f4nio verde cumpre fun\u00e7\u00f5es essenciais na mitiga\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, na regula\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica e na qualidade do ar. Entretanto, diante de eventos clim\u00e1ticos extremos cada vez mais frequentes, tamb\u00e9m imp\u00f5e desafios t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e ao manejo adequado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 justamente nesse contexto que surge a Lei n\u00ba 15.299\/2025, que estabelece procedimentos e responsabilidades para poda, corte e interven\u00e7\u00f5es emergenciais em vegeta\u00e7\u00e3o localizada tanto em \u00e1reas p\u00fablicas quanto privadas. A norma cria um ambiente de maior clareza jur\u00eddica ao permitir a interven\u00e7\u00e3o quando houver risco iminente de queda ou quebra de galhos, desde que respaldada por laudo t\u00e9cnico emitido por profissional habilitado e registrado no Sistema Confea\/Crea. Caso o poder p\u00fablico n\u00e3o responda dentro do prazo de at\u00e9 45 dias, a legisla\u00e7\u00e3o garante amparo para a a\u00e7\u00e3o, desde que devidamente fundamentada.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a chega em momento estrat\u00e9gico, sobretudo para o Estado de S\u00e3o Paulo, onde tempestades intensas e rajadas de vento t\u00eam provocado quedas de \u00e1rvores e danos estruturais com certa frequ\u00eancia. Sob essa \u00f3tica, a lei n\u00e3o apenas trata de manejo vegetal, mas de gest\u00e3o de risco urbano. Ao exigir avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para caracterizar a urg\u00eancia, o texto fortalece a responsabilidade profissional e reduz a margem para interven\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias ou tecnicamente equivocadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a engenheira agr\u00f4noma Gisele Herbst Vazquez, diretora t\u00e9cnica do Conselho, o novo marco regulat\u00f3rio representa uma oportunidade concreta para o setor. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para uma expans\u00e3o no mercado, tanto para empresas como para engenheiros agr\u00f4nomos e florestais. \u00c9 uma oportunidade concreta para que registrados no Sistema Confea\/Crea possam atuar de forma regular, qualificada e oferecendo uma maior seguran\u00e7a para a sociedade\u201d<\/em>, afirma. A fala evidencia que, al\u00e9m do impacto ambiental e urbano, h\u00e1 tamb\u00e9m um efeito econ\u00f4mico relevante, com potencial de aquecimento do mercado de servi\u00e7os especializados em arboriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A poda, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica simples nem meramente est\u00e9tica. Pode envolver limpeza de ramos secos, eleva\u00e7\u00e3o de copa para circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres e ve\u00edculos, adequa\u00e7\u00e3o da estrutura da \u00e1rvore ou interven\u00e7\u00f5es emergenciais diante de risco estrutural. Contudo, quando executada sem conhecimento t\u00e9cnico, pode comprometer o estado fitossanit\u00e1rio da esp\u00e9cie, gerar desequil\u00edbrio biomec\u00e2nico e at\u00e9 aumentar a probabilidade de queda futura. Por isso, a exig\u00eancia de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) torna-se elemento central, assegurando que a atividade seja conduzida por engenheiro agr\u00f4nomo ou florestal devidamente habilitado.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com monitoramento constante, a sa\u00fade arb\u00f3rea n\u00e3o elimina totalmente os efeitos de ventos fortes e chuvas intensas. Entretanto, o acompanhamento t\u00e9cnico adequado reduz significativamente a probabilidade de acidentes e contribui para a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. Nesse cen\u00e1rio, o Crea-SP assume papel relevante ao fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o de profissionais e empresas registradas em atividades como plantio, transplante, manejo e supress\u00e3o vegetal, garantindo que a legisla\u00e7\u00e3o seja aplicada com rigor t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n Para Gisele, trata-se de um avan\u00e7o expressivo na administra\u00e7\u00e3o das cidades. \u201cEstamos falando de um ganho importante para a gest\u00e3o de risco urbano. \u00c9 a valoriza\u00e7\u00e3o da responsabilidade t\u00e9cnica e do trabalho da nossa categoria\u201d<\/em>, destaca. Assim, al\u00e9m de ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para propriet\u00e1rios e gestores p\u00fablicos, a nova lei consolida a import\u00e2ncia da engenharia agron\u00f4mica e florestal na constru\u00e7\u00e3o de cidades mais resilientes, sustent\u00e1veis e tecnicamente preparadas para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos contempor\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Crea-SP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova legisla\u00e7\u00e3o federal autoriza interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em situa\u00e7\u00f5es de risco e amplia a responsabilidade de engenheiros agr\u00f4nomos e florestais<\/p>\n","protected":false},"author":990012,"featured_media":33673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[708],"tags":[],"ppma_author":[395],"class_list":["post-33672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eco-clima-sustentabilidade","author-mel-maria"],"authors":[{"term_id":395,"user_id":990012,"is_guest":0,"slug":"mel-maria","display_name":"Mel Maria","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/50961e0508195fe342670c9ee218e6ab1b2463b7a360c03c14a381ba6a4ca049?s=96&d=mm&r=g","author_category":"2","first_name":"","last_name":"","user_url":"","job_title":"","description":"Mel Maria<\/b> \u00e9 uma jardineira e empreendedora<\/b> com mais de 10 anos de experi\u00eancia<\/b> no cultivo e com\u00e9rcio de plantas em Curitiba<\/b>. 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