Cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amaz\u00f4nia Legal passam a contar, a partir desta ter\u00e7a-feira (3), com uma nova oportunidade para fortalecer suas atividades, ampliar a comercializa\u00e7\u00e3o e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. O Fundo Amaz\u00f4nia vai destinar R$ 80 milh\u00f5es para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amaz\u00f4nia Legal, enfrentando gargalos hist\u00f3ricos que limitam a gera\u00e7\u00e3o de renda dessas popula\u00e7\u00f5es, como dificuldades de log\u00edstica, beneficiamento, armazenamento, adequa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e acesso a mercados. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amaz\u00f4nia Viva e \u00e9 resultado de parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o, a agenda ambiental e social guiou as nossas decis\u00f5es, com foco em cuidar das pessoas da floresta e superar barreiras hist\u00f3ricas de inclus\u00e3o. O Amaz\u00f4nia Viva refor\u00e7a a presen\u00e7a da Conab na Amaz\u00f4nia Legal e consolida o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d<\/em>, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.<\/p>\n\n\n\n O lan\u00e7amento da chamada p\u00fablica para selecionar os projetos nos quais ser\u00e3o investidos esses recursos ocorre nesta ter\u00e7a-feira, dia 3, em\u00a0cerim\u00f4nia on-line (webinar)\u00a0realizada pelo BNDES e pela Conab \u00e0s 17h.\u00a0A \u00edntegra do edital j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel ao p\u00fablico<\/a>. Ser\u00e3o apoiadas ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milh\u00f5es, a serem executadas na Amaz\u00f4nia Legal, englobando os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o. O edital \u00e9 dirigido a redes e organiza\u00e7\u00f5es individuais \u2014 como cooperativas e associa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais \u2013, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o comprovada na regi\u00e3o. Ser\u00e3o priorizados projetos com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios, protagonismo feminino, participa\u00e7\u00e3o de jovens e atua\u00e7\u00e3o em cadeias da sociobiodiversidade.<\/p>\n\n\n\n O webinar de lan\u00e7amento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Conab, Edegar Pretto; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; da secret\u00e1ria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra; da secret\u00e1ria Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional MDS, Lilian Rahal; e da diretora do Departamento de Pol\u00edticas de Est\u00edmulo \u00e0 Bioeconomia do MMA, Bruna de Vita. Durante a cerim\u00f4nia, ser\u00e3o apresentadas orienta\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do edital, os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, os prazos para inscri\u00e7\u00e3o e o cronograma de oficinas virtuais para elabora\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse apoio do Fundo Amaz\u00f4nia chega \u00e0 ponta, fortalecendo quem produz de forma sustent\u00e1vel. Ao ampliar o acesso a infraestrutura e mercados, criamos condi\u00e7\u00f5es reais para gera\u00e7\u00e3o de renda, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9\u201d, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa busca transformar uma realidade comum na regi\u00e3o: comunidades que produzem de forma sustent\u00e1vel, mas perdem renda por falta de infraestrutura b\u00e1sica, enfrentando altos custos de transporte, perdas na produ\u00e7\u00e3o, dificuldades para cumprir exig\u00eancias sanit\u00e1rias e pouco acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e mercados consumidores.<\/p>\n\n\n\n A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, afirmou que fortalecer as atividades produtivas dessas popula\u00e7\u00f5es significa valorizar os saberes locais e proteger a floresta. \u201cReconhecer que esses povos s\u00e3o guardi\u00f5es da floresta significa promover um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel capaz de cuidar da biodiversidade, enfrentar a mudan\u00e7a do clima e garantir um novo ciclo de prosperidade para as brasileiras e brasileiros. Com o apoio do Fundo Amaz\u00f4nia, avan\u00e7amos no controle do desmatamento ao mesmo tempo em que combatemos as desigualdades e geramos renda em bases sustent\u00e1veis\u201d, disse a ministra.<\/p>\n\n\n\n As propostas apoiadas dever\u00e3o contribuir para a oferta de alimentos e outros produtos da sociobiodiversidade, com foco na melhoria das condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, sanit\u00e1rias, de beneficiamento, processamento, armazenagem e capacidade produtiva. Os projetos poder\u00e3o incluir assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, consultorias especializadas, obras civis e instala\u00e7\u00f5es, log\u00edstica, bolsas de pesquisa e extens\u00e3o, est\u00e1gios, despesas administrativas diretamente relacionadas aos projetos, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e insumos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o investimento refor\u00e7a o papel da agricultura familiar amaz\u00f4nica nessas pol\u00edticas. \u201cEsse apoio fortalece cooperativas e associa\u00e7\u00f5es, amplia o acesso aos mercados institucionais e valoriza os produtos da sociobiodiversidade, integrando produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, abastecimento de alimentos e desenvolvimento regional\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ampliar o acesso aos mercados privados, os projetos tamb\u00e9m dever\u00e3o fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de abastecimento e seguran\u00e7a alimentar, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais).<\/p>\n\n\n\n Etapas<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de definir os pr\u00e9-requisitos para a inscri\u00e7\u00e3o, o edital estabelece os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e quais itens s\u00e3o apoi\u00e1veis. As propostas poder\u00e3o incluir custos com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica rural, consultoria e servi\u00e7os especializados, obras civis e instala\u00e7\u00f5es, log\u00edstica, bolsas de pesquisa e extens\u00e3o, est\u00e1gios e despesas administrativas, al\u00e9m de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e insumos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o apoio est\u00e1 focado em fortalecer as condi\u00e7\u00f5es estruturais da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. “Nosso objetivo \u00e9 levar apoio \u00e0s comunidades tradicionais para que possam qualificar suas produ\u00e7\u00f5es e acessar novos mercados. Queremos potencializar sistemas produtivos baseados, por exemplo, em a\u00e7a\u00ed, castanha-do-Brasil, baba\u00e7u, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pesca artesanal”, destacou a diretora.<\/p>\n\n\n\n Os recursos n\u00e3o poder\u00e3o ser destinados a compra de terrenos e im\u00f3veis, pagamento de d\u00edvidas e indeniza\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es, produtos nocivos ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade humana, remunera\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 vetado o custeio de despesas correntes como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, sal\u00e1rios, alugu\u00e9is e telefone.<\/p>\n\n\n\n O edital estabelece ainda as regras de cada uma das duas etapas de sele\u00e7\u00e3o. Na habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, ser\u00e1 analisado se os documentos apresentados preenchem os crit\u00e9rios exigidos. J\u00e1 na an\u00e1lise t\u00e9cnica, uma comiss\u00e3o julgadora, formada por representantes da Conab e de \u00f3rg\u00e3os parceiros convidados, avaliar\u00e1 e elaborar\u00e1 uma lista geral com a classifica\u00e7\u00e3o e a pontua\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n\n\n\n \u201cA iniciativa reconhece o protagonismo das comunidades amaz\u00f4nicas na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos da sociobiodiversidade. Ao investir em infraestrutura, organiza\u00e7\u00e3o produtiva e acesso a mercados, a Conab contribui para gerar renda, valorizar os modos de vida tradicionais e levar alimentos de qualidade \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ao mesmo tempo que promove a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas amaz\u00f4nicos\u201d, destacou Silvio Porto, diretor de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Informa\u00e7\u00f5es da Conab.<\/p>\n\n\n\n Amaz\u00f4nia Viva<\/strong> \u2013 O edital \u00e9 parte de um projeto mais amplo intitulado Florestas e Comunidades: Amaz\u00f4nia Viva, lan\u00e7ado em dezembro passado. Promovido pela Conab, o projeto tem um custo total de R$ 96,6 milh\u00f5es e \u00e9 apoiado integralmente pelo Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n O projeto tem tr\u00eas componentes. O edital operacionaliza o mais relevante deles, garantindo R$ 80 milh\u00f5es ao fomento socioprodutivo para organiza\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas. Os R$ 16,6 milh\u00f5es restantes ser\u00e3o destinados aos outros dois componentes. Eles s\u00e3o voltados para a sistematiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados relacionados aos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e para o fortalecimento das estruturas da Conab na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong> \u2013 Criado em 2008 e gerido pelo BNDES em coordena\u00e7\u00e3o com o MMA, o Fundo Amaz\u00f4nia capta doa\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento e para a promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Tamb\u00e9m apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros pa\u00edses tropicais. As diretrizes de apoio e focos de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o estabelecidas por um Comit\u00ea Orientador (Cofa). Sua composi\u00e7\u00e3o inclui indicados do governo federal e dos nove governos estaduais da regi\u00e3o, al\u00e9m de representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Com uma carteira de mais de 140 projetos apoiados, que somam aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es, o Fundo Amaz\u00f4nia j\u00e1 aprovou recursos para todos os eixos de execu\u00e7\u00e3o do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), pol\u00edtica federal lan\u00e7ada em 2004. H\u00e1 desde iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, que atingem mais de 600 organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e mais de 200 mil pessoas e que geram renda e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para as popula\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a floresta em p\u00e9, at\u00e9 projetos de ordenamento territorial em mais de 160 terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es de monitoramento, comando e controle j\u00e1 apoiadas incluem projetos elaborados pelos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal para combate e preven\u00e7\u00e3o de combates florestais. Informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos projetos est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Conab<\/strong> \u2013 Vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura (MDA), a Conab \u00e9 uma empresa p\u00fablica criada em 1990 para prover intelig\u00eancia agropecu\u00e1ria e participar da formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a regularidade do abastecimento e para a forma\u00e7\u00e3o de renda do produtor rural. Ela \u00e9 respons\u00e1vel, por exemplo, por desenvolver estudos t\u00e9cnicos e disponibilizar dados sobre previs\u00e3o de safras, custos de produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, estoques, indicadores de mercado e an\u00e1lises de oferta e demanda.<\/p>\n\n\n\n Desde 2003, a Conab \u00e9 tamb\u00e9m uma das principais executoras do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A iniciativa envolve a compra de produtos da agricultura familiar e sua destina\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, promovendo seguran\u00e7a alimentar e nutricional para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Mais recentemente, no ano passado, o Governo Federal lan\u00e7ou o Sociobio Mais \u2013 Programa de Valoriza\u00e7\u00e3o da Sociobiodiversidade e do Extrativismo. Tamb\u00e9m executado pela Conab, ele assegura um valor fixo de pagamento pelo quilo comercializado para alguns produtos determinados a cada ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conab e BNDES lan\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (3) edital para selecionar os projetos que receber\u00e3o os investimentos. 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