Depois de 16 anos, o Brasil volta a realizar a Confer\u00eancia Nacional de Aquicultura e Pesca. A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para este ano e recoloca o setor no centro da discuss\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 apenas um evento protocolar. \u00c9 um recado pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Com o tema \u201cDe pol\u00edtica de governo a pol\u00edtica de Estado: sustentabilidade, participa\u00e7\u00e3o social e continuidade institucional\u201d, a confer\u00eancia quer transformar decis\u00f5es conjunturais em diretrizes permanentes. Em outras palavras: dar previsibilidade para quem vive da produ\u00e7\u00e3o de pescado, da pesca artesanal \u00e0 aquicultura empresarial.<\/p>\n\n\n\n
O setor mudou muito desde 2009. A produ\u00e7\u00e3o cresceu, a til\u00e1pia ganhou protagonismo, a press\u00e3o ambiental aumentou, o debate clim\u00e1tico entrou de vez na pauta e o mercado externo ficou mais exigente. O pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo. A cadeia do pescado tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A 4\u00aa CNAP se estrutura sobre tr\u00eas pilares: sustentabilidade, participa\u00e7\u00e3o social e continuidade institucional. O primeiro deles tem impacto direto na porteira para dentro.<\/p>\n\n\n\n
Produzir peixe hoje n\u00e3o \u00e9 apenas manejar ra\u00e7\u00e3o e monitorar a qualidade da \u00e1gua. \u00c9 cumprir exig\u00eancias ambientais, atender padr\u00f5es sanit\u00e1rios e responder a um consumidor que cobra rastreabilidade. O custo de errar ficou mais alto.<\/p>\n\n\n\n
Ao colocar a sustentabilidade como base do desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental, a confer\u00eancia reconhece que n\u00e3o h\u00e1 competitividade sem responsabilidade ambiental. O mercado externo j\u00e1 precifica isso. O mercado interno come\u00e7a a fazer o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
O processo foi deflagrado a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais e pesquisadores, sob coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), vinculado ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA).<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, isso significa abrir espa\u00e7o para quem est\u00e1 no dia a dia da atividade. Quem sente no bolso a oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dispon\u00edvel do pescado. Quem enfrenta gargalo log\u00edstico. Quem lida com licenciamento demorado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Paulo Faria, coordenador da Comiss\u00e3o Executiva Nacional e chefe da Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade do MPA, a confer\u00eancia tem papel estrat\u00e9gico na articula\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade civil. Para ele, o encontro ser\u00e1 \u201cum espa\u00e7o de di\u00e1logo e pactua\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo a partir das demandas hist\u00f3ricas dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do pescado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A mensagem \u00e9 clara: as regras precisam dialogar com a realidade produtiva. Caso contr\u00e1rio, viram letra morta.<\/p>\n\n\n\n
O setor aqu\u00edcola e pesqueiro conhece bem o impacto das mudan\u00e7as de governo. Programas come\u00e7am e param. Linhas de cr\u00e9dito aparecem e desaparecem. Estruturas administrativas s\u00e3o criadas e depois esvaziadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao defender a transforma\u00e7\u00e3o das propostas em pol\u00edticas de Estado, a 4\u00aa CNAP tenta atacar esse problema estrutural. A l\u00f3gica \u00e9 simples: previsibilidade gera investimento. Investimento gera escala. Escala melhora margem.<\/p>\n\n\n\n
Sem estabilidade institucional, o produtor hesita. E o capital tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
A confer\u00eancia ser\u00e1 realizada em diferentes etapas, respeitando a diversidade regional da cadeia produtiva:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Confer\u00eancias Livres e Tem\u00e1ticas: de 13 de abril a 3 de julho
\u2013 Confer\u00eancias Estaduais e Distrital: de 13 de abril a 3 de julho
\u2013 Etapa Virtual: de 3 de junho a 3 de julho
\u2013 Etapa Nacional Presencial: de 11 a 13 de novembro, em Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n\n\n\n
Esse modelo amplia a capilaridade do debate. Do litoral ao interior, da pesca artesanal \u00e0 aquicultura intensiva em tanque-rede, todos ter\u00e3o espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas previstos est\u00e3o gest\u00e3o, ordenamento e governan\u00e7a participativa; valoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal e das comunidades tradicionais; desenvolvimento sustent\u00e1vel da aquicultura; infraestrutura, agrega\u00e7\u00e3o de valor e abertura de mercados.<\/p>\n\n\n\n
Aqui est\u00e1 um ponto-chave. Agregar valor ao pescado n\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica. \u00c9 estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil ainda exporta majoritariamente produtos com baixo processamento. Enquanto isso, concorrentes ampliam participa\u00e7\u00e3o em mercados premium com cortes padronizados, certifica\u00e7\u00f5es e marca forte. A confer\u00eancia pode funcionar como espa\u00e7o de press\u00e3o por pol\u00edticas que estimulem industrializa\u00e7\u00e3o e acesso a mercados mais rent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e1rlio In\u00e1cio, pesquisador e integrante do CONAPE, destaca que pescadores, aquicultores e trabalhadores da cadeia produtiva ser\u00e3o protagonistas em todas as etapas. Para ele, s\u00e3o essas pessoas que conhecem profundamente suas realidades e demandas, e a confer\u00eancia permitir\u00e1 organizar e sistematizar essas propostas, com possibilidade de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n
Isso muda a din\u00e2mica. Sai o debate abstrato. Entra o problema concreto.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a pescadora artesanal Maria Jos\u00e9, membra do CONAPE e da Comiss\u00e3o Organizadora, refor\u00e7a que o processo \u00e9 um espa\u00e7o fundamental de escuta e articula\u00e7\u00e3o. Para ela, \u00e9 o momento em que governo e sociedade civil constroem juntos pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e sustent\u00e1veis, fortalecendo todo o segmento da aquicultura e da pesca no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A base produtiva quer ser ouvida. Agora ter\u00e1 microfone.<\/p>\n\n\n\n
A retomada da Confer\u00eancia Nacional n\u00e3o resolve gargalos sozinha. Mas sinaliza que a aquicultura e a pesca voltaram \u00e0 agenda estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
O mercado global de prote\u00edna animal segue competitivo. A demanda por pescado cresce. O Brasil tem \u00e1gua, clima e capacidade produtiva. Falta coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a 4\u00aa CNAP conseguir transformar debate em diretriz clara, e diretriz em pol\u00edtica est\u00e1vel, o setor pode ganhar f\u00f4lego para ampliar escala, acessar novos mercados e melhorar rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Novembro est\u00e1 no radar. At\u00e9 l\u00e1, quem atua na cadeia do pescado faria bem em acompanhar cada etapa. Porque as regras que sair\u00e3o de Bras\u00edlia v\u00e3o impactar diretamente o mix de produ\u00e7\u00e3o, o custo regulat\u00f3rio e, no fim do dia, o resultado no caixa.<\/p>\n\n\n\n