A pesca de esp\u00e9cies nativas volta a ser permitida no Paran\u00e1 a partir deste domingo, 1\u00ba de mar\u00e7o. Encerra-se assim o defeso da Piracema, que desde novembro bloqueou a atividade nos rios da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1. A medida, normatizada anualmente pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), existe h\u00e1 quase 20 anos e segue diretrizes do Ibama para garantir que dourados, pintados e curimbat\u00e1s completem seu ciclo reprodutivo sem interfer\u00eancia humana.<\/p>\n\n\n\n
O impacto econ\u00f4mico da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi direto. Entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano, o IAT lavrou 40 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental que somaram R$ 127,4 mil em multas. Foram apreendidos 44 quilos de pescado, al\u00e9m de redes, molinetes, carretilhas e outros equipamentos usados ilegalmente. Os n\u00fameros mostram que a press\u00e3o sobre os estoques pesqueiros continua alta, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o de crimes ambientais n\u00e3o perdoa. Cada pescador flagrado pode receber multa de aproximadamente R$ 1.200, mais R$ 20 por quilo de peixe capturado. Petrechos apreendidos \u2014 varas, redes, barcos \u2014 rendem mais R$ 100 cada na conta final. “A gente sempre refor\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o para, mesmo fora do per\u00edodo de defeso. Mas \u00e9 durante a Piracema que os autuados alegam desconhecimento da lei, o que n\u00e3o os isenta da penalidade”<\/em>, explica um t\u00e9cnico do IAT envolvido nas opera\u00e7\u00f5es de campo.<\/p>\n\n\n\n O transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o de peixes nativos tamb\u00e9m entram na mira da fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o defeso. Restaurantes, peixarias e feiras livres s\u00e3o vistoriados regularmente. Quem tenta driblar a restri\u00e7\u00e3o vendendo estoque antigo precisa comprovar a origem legal do produto, sob risco de apreens\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n A Piracema \u2014 fen\u00f4meno natural em que cardumes sobem os rios para desovar \u2014 concentra-se justamente entre novembro e fevereiro, meses de maior temperatura e volume de chuvas. \u00c9 nesse per\u00edodo que esp\u00e9cies como pacu, ja\u00fa e piau realizam a “subida”, percorrendo dezenas de quil\u00f4metros em busca de \u00e1guas rasas e oxigenadas para a reprodu\u00e7\u00e3o. A portaria 377\/2022 do IAT alinha o defeso a esse calend\u00e1rio biol\u00f3gico, seguindo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 25\/2009 do Ibama.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, a efic\u00e1cia da medida depende de ades\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. “O pescador recreativo, na maioria das vezes, respeita o per\u00edodo. O problema est\u00e1 na pesca predat\u00f3ria, aquela feita com redes de arrasto ou espinh\u00e9is deixados overnight, que capturam indiscriminadamente”<\/em>, aponta um bi\u00f3logo que atua em programas de conserva\u00e7\u00e3o de ictiofauna no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Com a libera\u00e7\u00e3o, pescadores amadores e profissionais voltam aos rios, mas precisam ficar atentos \u00e0s cotas e tamanhos m\u00ednimos estabelecidos para cada esp\u00e9cie. Dourado, por exemplo, s\u00f3 pode ser capturado acima de 60 cent\u00edmetros. Piracanjuba e curimbat\u00e1 t\u00eam limites pr\u00f3prios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o continua ativa, agora focada no cumprimento dessas regras.<\/p>\n\n\n\n Para quem testemunhar irregularidades, o Disque Den\u00fancia (181) funciona de forma an\u00f4nima e segura. O IAT promete divulgar, na pr\u00f3xima semana, um balan\u00e7o consolidado das opera\u00e7\u00f5es realizadas durante o defeso, incluindo mapeamento das regi\u00f5es com maior incid\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que os dados orientem a\u00e7\u00f5es preventivas para a pr\u00f3xima temporada reprodutiva.<\/p>\n\n\n\n Fonte: AEN | Foto: Denis Ferreira Netto\/SEDEST<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o protegeu reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies na bacia do Paran\u00e1 desde novembro. 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