Um produto vendido como chocolate nas prateleiras dos supermercados brasileiros pode conter muito menos cacau do que o consumidor imagina. Essa \u00e9 a quest\u00e3o central de um projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que agora tramita no Senado e coloca ind\u00fastria e produtores em lados opostos de um mesmo balc\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define percentuais m\u00ednimos de cacau na composi\u00e7\u00e3o dos chocolates, limita o uso de outras gorduras vegetais como substitutos e torna obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o do teor do ingrediente na parte frontal das embalagens. Al\u00e9m disso, reorganiza classifica\u00e7\u00f5es como “amargo” e “meio amargo”, categorias que hoje podem ser usadas sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos bem definidos.<\/p>\n\n\n\n
Para os cacauicultores, o projeto corrige uma distor\u00e7\u00e3o que vem corroendo o mercado h\u00e1 anos. A substitui\u00e7\u00e3o progressiva do cacau por outros ingredientes provocou uma retra\u00e7\u00e3o de mais de 20% na demanda pelo produto nacional, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC). No campo, esse recuo se traduz em n\u00fameros duros: o custo de produ\u00e7\u00e3o oscila entre R$ 18 e R$ 20 por quilo, mas o pre\u00e7o pago ao produtor caiu para a faixa de R$ 9 a R$ 10, inviabilizando margens e comprometendo a continuidade da atividade em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Do outro lado da disputa, a ind\u00fastria reconhece a necessidade de maior transpar\u00eancia, mas critica as altera\u00e7\u00f5es feitas durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. O setor aponta que o Brasil ainda depende de importa\u00e7\u00f5es para suprir entre 20% e 30% da demanda interna por cacau, e que elevar as exig\u00eancias de composi\u00e7\u00e3o, sem uma contrapartida na oferta nacional, aprofunda essa depend\u00eancia. A preocupa\u00e7\u00e3o se estende tamb\u00e9m \u00e0s formula\u00e7\u00f5es: mudan\u00e7as nos par\u00e2metros t\u00e9cnicos podem alterar sabor, textura e caracter\u00edsticas dos produtos que o consumidor j\u00e1 conhece.<\/p>\n\n\n\n
O argumento tem l\u00f3gica produtiva, mas os cacauicultores contestam a premissa. Para a ANPC, o Brasil caminha para a autossufici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o e as importa\u00e7\u00f5es atuais ocorrem em um momento inadequado, inclusive com riscos fitossanit\u00e1rios mal equacionados. A entidade aponta que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 125 flexibilizou protocolos sanit\u00e1rios que antes eram mais rigorosos, abrindo caminho para a entrada de cacau importado sem crit\u00e9rios compat\u00edveis com a previs\u00e3o de safra nacional.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre composi\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulos carrega uma dimens\u00e3o que ultrapassa os corredores do varejo. O cacau brasileiro \u00e9 cultivado predominantemente em sistemas agroflorestais integrados \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, especialmente na Mata Atl\u00e2ntica e na Amaz\u00f4nia. Diferente de outras culturas, a cacauicultura gera renda sem exigir o desmatamento da \u00e1rea produtiva \u2014 o cacaueiro cresce sob a sombra de outras \u00e1rvores, preservando a estrutura da floresta.<\/p>\n\n\n\n
Consequentemente, reduzir o uso do ingrediente nos produtos industrializados n\u00e3o impacta apenas o pre\u00e7o pago na porteira. Impacta a viabilidade econ\u00f4mica de um modelo de produ\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m cobertura vegetal nativa. Quando a demanda cai, a press\u00e3o para converter \u00e1reas de cacau em outras lavouras aumenta, e com ela, o risco de perda de biodiversidade em biomas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
A obrigatoriedade de informar o teor de cacau na frente da embalagem \u00e9, talvez, o ponto mais direto da proposta para quem compra o produto. Hoje, essa informa\u00e7\u00e3o pode estar no verso, em letras pequenas, ou simplesmente ausente. Com a mudan\u00e7a, o consumidor passa a ter um crit\u00e9rio objetivo na hora da escolha, o que tende a pressionar o mercado naturalmente em dire\u00e7\u00e3o a formula\u00e7\u00f5es com maior presen\u00e7a do ingrediente.<\/p>\n\n\n\n
O projeto segue para an\u00e1lise do Senado sem uma posi\u00e7\u00e3o consensuada entre os elos da cadeia. A ind\u00fastria pede ajustes no texto. Os produtores pedem que o texto seja mantido. O que est\u00e1 em jogo, no fundo, \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o que parece simples, mas tem implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, ambientais e sanit\u00e1rias consider\u00e1veis: para ser chamado de chocolate, quanto cacau um produto precisa ter?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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