O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Planares, nasceu com ambi\u00e7\u00e3o de 20 anos e uma meta inadi\u00e1vel: erradicar os lix\u00f5es brasileiros em dois anos. O decreto presidencial que o instituiu foi assinado em abril de 2022. Mas, o prazo passou e os lix\u00f5es continuam.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento mais recente do Minist\u00e9rio das Cidades, baseado na declara\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias prefeituras, o Brasil entrou em 2025 com pelo menos 1.492 munic\u00edpios ainda operando vazadouros a c\u00e9u aberto \u2014 quase 27% do total nacional e 31% dos respondentes do sistema. O n\u00famero praticamente replica o registrado em 2020, o que aponta n\u00e3o para um retrocesso isolado, mas para uma estagna\u00e7\u00e3o estrutural que nenhuma mudan\u00e7a de decreto conseguiu reverter.<\/p>\n\n\n\n
Lix\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma unidade irregular: lixo exposto, sem impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, sem tratamento de efluentes, sem controle de acesso. O risco n\u00e3o \u00e9 apenas ambiental. Em Goi\u00e1s, uma dessas unidades \u2014 administrada por empresa privada \u2014 registrou dois epis\u00f3dios de desmoronamento em menos de cinco meses no ano passado, com toneladas de res\u00edduos atingindo um c\u00f3rrego em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. O epis\u00f3dio ilustra o que acontece quando a destina\u00e7\u00e3o inadequada se normaliza.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos lix\u00f5es, existe uma terceira forma de disposi\u00e7\u00e3o que segue inadequada e \u00e9 largamente utilizada pelos munic\u00edpios: o aterro controlado. Nessa modalidade, o lixo \u00e9 coberto com terra e o acesso \u00e9 parcialmente restrito, o que o diferencia do lix\u00e3o a c\u00e9u aberto, mas a aus\u00eancia de impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo e de sistemas de tratamento de gases e chorume impede o licenciamento ambiental e mant\u00e9m os riscos de contamina\u00e7\u00e3o. \u00c9 um est\u00e1gio intermedi\u00e1rio que, na pr\u00e1tica, apenas adia o passivo ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A professora e pesquisadora Andr\u00e9a Ryba Lenzi, do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paran\u00e1, avalia que esse quadro tem um custo que vai al\u00e9m do ambiental. “A maioria dos estados ainda usa lix\u00e3o ou aterro controlado, que s\u00e3o formas inadequadas. Isso gera custos ambientais, sociais e econ\u00f4micos enormes \u2014 contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua, problemas de sa\u00fade p\u00fablica. S\u00e3o passivos que depois v\u00e3o sair muito mais caros de remediar.”<\/em><\/p>\n\n\n\n A desigualdade regional aprofunda o problema. Norte, Centro-Oeste e Nordeste concentram os maiores percentuais de munic\u00edpios dependentes dessas unidades impr\u00f3prias, enquanto o Sul registra uso bem menor. O Sudeste ocupa posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. Nenhuma regi\u00e3o, por\u00e9m, zera o indicador. “Qualquer solu\u00e7\u00e3o tem que considerar essas desigualdades, sen\u00e3o a gente vai continuar tendo um Brasil desigual na gest\u00e3o dos res\u00edduos”<\/em>, afirma a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n Por tr\u00e1s da perman\u00eancia dos lix\u00f5es existe um problema ainda mais silencioso: a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos cresce mais r\u00e1pido do que a popula\u00e7\u00e3o. Entre 2019 e 2020, enquanto a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresceu 0,76%, a quantidade de lixo coletado aumentou 2,3%. Ou seja, cada brasileiro, em m\u00e9dia, passou a gerar mais lixo \u2014 n\u00e3o apenas porque h\u00e1 mais gente, mas porque o padr\u00e3o de consumo se intensificou, com mais embalagens, mais descart\u00e1veis, mais volume por habitante.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque tem mais gente; \u00e9 porque a gente est\u00e1 consumindo mais, produzindo mais embalagens, mais descart\u00e1veis. O padr\u00e3o de consumo da sociedade s\u00f3 aumenta”<\/em>, resume Andr\u00e9a Lenzi. Esse crescimento per capita coloca em xeque a l\u00f3gica central do Planares, que concentra esfor\u00e7os no que fazer com o lixo depois que ele j\u00e1 existe, e n\u00e3o em como evitar que ele seja gerado.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria estrutura do plano revela essa escolha. N\u00e3o h\u00e1 meta clara para redu\u00e7\u00e3o na fonte. Consequentemente, n\u00e3o h\u00e1 como monitorar, cobrar ou comparar avan\u00e7os nessa dire\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica acaba operando no modo remedia\u00e7\u00e3o \u2014 tratando o sintoma \u2014 enquanto a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos segue crescendo sem freio definido por nenhuma diretriz nacional.<\/p>\n\n\n\n A escassez de verba \u00e9 a justificativa mais recorrente dos munic\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es. O argumento tem fundamento parcial, mas o estudo publicado por Lenzi e colaboradores na revista Cuadernos de Educaci\u00f3n y Desarrollo aponta que o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de volume de recurso \u2014 \u00e9 de como ele \u00e9 usado. Contratos onerosos rendem planos municipais sem requisitos b\u00e1sicos, que n\u00e3o incluem parcerias com cooperativas de catadores e ignoram a coleta seletiva como eixo estruturante. Ao mesmo tempo, multas e passivos ambientais decorrentes das unidades irregulares consomem recursos que poderiam financiar a transi\u00e7\u00e3o para o aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, os catadores pagam o pre\u00e7o mais direto da inefici\u00eancia. Exclu\u00eddos dos contratos formais com o poder p\u00fablico, eles seguem operando na informalidade, sem direitos trabalhistas, sem previd\u00eancia e sem estabilidade de renda. O perfil desses trabalhadores \u00e9 predominantemente feminino: cerca de 56% s\u00e3o mulheres, que ainda acumulam jornada dom\u00e9stica e cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n\n\n\n “Muitas ainda permanecem na informalidade. Ficam sem direitos trabalhistas, sem previd\u00eancia, sem estabilidade, com renda incerta e ainda acumulam o trabalho dom\u00e9stico e a cria\u00e7\u00e3o dos filhos. Quando a gente fala em cooperativas, ter contrato com \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou privado faz toda a diferen\u00e7a para garantir dignidade e direitos trabalhistas”<\/em>, diz a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n A segunda maior parcela do lixo brasileiro \u00e9 de res\u00edduos pl\u00e1sticos, respons\u00e1veis por cerca de 17% do total coletado \u2014 atr\u00e1s apenas da mat\u00e9ria org\u00e2nica, que representa 44%. Para esse recorte espec\u00edfico, o decreto federal 12.688, de outubro de 2025, representa um movimento concreto: define metas obrigat\u00f3rias para a reciclagem de embalagens pl\u00e1sticas e regulamenta a log\u00edstica reversa prevista na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos h\u00e1 mais de 15 anos, mas que nunca saiu efetivamente do papel.<\/p>\n\n\n\n Para Andr\u00e9a Lenzi, o decreto atende a uma necessidade real, desde que acompanhado de estrutura operacional e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Se o decreto realmente imp\u00f5e metas claras e pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o, isso pode dar um empurr\u00e3o na log\u00edstica reversa de que a gente tanto precisa. O problema \u00e9 que, sem estrutura e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, pode acabar virando mais uma meta no papel.”<\/em><\/p>\n\n\n\n A pesquisadora tamb\u00e9m aponta a educa\u00e7\u00e3o ambiental como vari\u00e1vel ainda subvalorizada nas pol\u00edticas p\u00fablicas. O n\u00famero reduzido de iniciativas efetivas nessa \u00e1rea contribui para que a popula\u00e7\u00e3o siga gerando res\u00edduos sem est\u00edmulo real \u00e0 redu\u00e7\u00e3o. A responsabilidade compartilhada entre setor p\u00fablico e privado, prevista na PNRS, segue mais como princ\u00edpio declarado do que como pr\u00e1tica distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n O levantamento do Minist\u00e9rio das Cidades, o Sinisa, depende da ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos munic\u00edpios. Em 2024, 4.854 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros participaram \u2014 uma cobertura de 87,1%, superior \u00e0 de 2013, quando o \u00edndice era de 67,6%. O avan\u00e7o na participa\u00e7\u00e3o \u00e9 real, mas a qualidade das informa\u00e7\u00f5es declaradas ainda carece de verifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, o que compromete a precis\u00e3o do diagn\u00f3stico nacional.<\/p>\n\n\n\n Para Lenzi, essa fragilidade alimenta um ciclo que prejudica diretamente quem est\u00e1 na ponta. “Sem dados, n\u00e3o tem pol\u00edtica eficaz. Sem pol\u00edtica eficaz, os dados continuam ruins. E quem sofre as consequ\u00eancias \u00e9 quem est\u00e1 na ponta, o cidad\u00e3o e o meio ambiente.”<\/em><\/p>\n\n\n\n O Dia do Lixo Zero, celebrado em 30 de mar\u00e7o, serve de marcador para o balan\u00e7o que os n\u00fameros j\u00e1 fazem por conta pr\u00f3pria: o Brasil avan\u00e7ou em cobertura de informa\u00e7\u00f5es, assinou planos e editou decretos, mas segue construindo pol\u00edtica de res\u00edduos de tr\u00e1s para frente \u2014 organizando o destino do lixo sem enfrentar, com metas e recursos reais, o crescimento cont\u00ednuo de sua gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, o Planares, nasceu com ambi\u00e7\u00e3o de 20 anos e uma meta inadi\u00e1vel: erradicar os lix\u00f5es brasileiros em dois anos. O decreto presidencial que o instituiu foi assinado em abril de 2022. Mas, o prazo passou e os lix\u00f5es continuam. 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Recursos mal alocados e catadores exclu\u00eddos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Decreto de 2025 avan\u00e7a na log\u00edstica reversa, mas fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a inc\u00f3gnita<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Dados ruins, pol\u00edticas ineficazes \u2014 e quem paga \u00e9 o cidad\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n