A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 5 de maio, a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro leil\u00e3o de Pr\u00eamio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) voltado ao escoamento de arroz da safra 2025\/26. A opera\u00e7\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e ser\u00e1 conduzida pelo Sistema de Comercializa\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica da Companhia, o Siscoe. O volume total ofertado chega a 350,75 mil toneladas, distribu\u00eddas entre produtores de Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, com recursos autorizados de at\u00e9 R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi formalizada pela Portaria Interministerial n\u00ba 38\/2026, assinada em conjunto pelos Minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e Or\u00e7amento, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, e da Agricultura e Pecu\u00e1ria, com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no final de mar\u00e7o. A mobiliza\u00e7\u00e3o de quatro minist\u00e9rios para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o reflete o peso do arroz na pol\u00edtica de abastecimento nacional e a press\u00e3o que o setor enfrenta para escoar a produ\u00e7\u00e3o com rentabilidade m\u00ednima garantida.<\/p>\n\n\n\n
O Rio Grande do Sul recebe a maior parcela do apoio, com 302,45 mil toneladas reservadas aos produtores ga\u00fachos, o que representa 86,2% do volume total do leil\u00e3o. O dado n\u00e3o surpreende: o estado \u00e9 o maior produtor de arroz do Brasil, respons\u00e1vel por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional, e historicamente depende de mecanismos de escoamento para equilibrar os pre\u00e7os na colheita, per\u00edodo em que a oferta concentrada pressiona as cota\u00e7\u00f5es para baixo.<\/p>\n\n\n\n
Santa Catarina recebe a segunda maior fatia, com 31,5 mil toneladas destinadas aos seus produtores. Sergipe entra com 8,91 mil toneladas, seguido por Alagoas, com 7,92 mil toneladas. A inclus\u00e3o dos dois estados nordestinos no leil\u00e3o amplia o alcance da pol\u00edtica e reconhece a produ\u00e7\u00e3o oriz\u00edcola fora do eixo Sul, historicamente menos contemplada por esse tipo de instrumento.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o do dia 5 come\u00e7a com um preg\u00e3o reservado exclusivamente \u00e0 agricultura familiar e suas cooperativas, nos termos do Aviso Pepro n\u00ba 17\/2026. Do volume total dispon\u00edvel, 30% \u2014 equivalente a 105,23 mil toneladas \u2014 est\u00e3o bloqueados para essa categoria, garantindo que os pequenos produtores n\u00e3o concorram em desvantagem com cooperativas de maior porte ou produtores independentes de escala comercial.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o desse volume segue a mesma proporcionalidade do leil\u00e3o geral: o Rio Grande do Sul concentra 90,73 mil toneladas para a agricultura familiar, Santa Catarina recebe 9,45 mil toneladas, Sergipe fica com 2,67 mil toneladas e Alagoas com 2,37 mil toneladas. Somente ap\u00f3s o encerramento desse primeiro preg\u00e3o a Conab abre a disputa em ampla concorr\u00eancia, pelo Aviso Pepro n\u00ba 15\/2026, quando cooperativas de qualquer porte e produtores independentes podem participar.<\/p>\n\n\n\n
O Pepro \u00e9 um dos principais instrumentos da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM) operada pela Conab. Pelo mecanismo, o produtor ou cooperativa recebe um pr\u00eamio financeiro que equaliza a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de mercado e o pre\u00e7o m\u00ednimo fixado pelo governo federal, viabilizando a venda do produto sem preju\u00edzo. Para acessar o benef\u00edcio, \u00e9 obrigat\u00f3rio comprovar a produ\u00e7\u00e3o, a venda do arroz para uma ind\u00fastria de beneficiamento ou comerciante e o escoamento para uma localidade diferente da regi\u00e3o de plantio \u2014 condi\u00e7\u00e3o que estimula a movimenta\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o entre mercados e reduz o ac\u00famulo de oferta nas zonas produtoras.<\/p>\n\n\n\n
Para participar dos preg\u00f5es, produtores rurais e cooperativas devem estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem operar e com situa\u00e7\u00e3o regular no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab. Tamb\u00e9m \u00e9 exigido cadastro ativo no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e regularidade perante o Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin), al\u00e9m de outras exig\u00eancias previstas nos editais dos Avisos n\u00ba 15\/2026 e n\u00ba 17\/2026, dispon\u00edveis no site da Conab.<\/p>\n\n\n\n
Os leil\u00f5es via Siscoe permitem que produtores de diferentes regi\u00f5es participem de forma eletr\u00f4nica, sem deslocamento, o que amplia o acesso ao mecanismo, especialmente para pequenos agricultores familiares distantes dos centros de comercializa\u00e7\u00e3o. Com os preg\u00f5es marcados e os avisos publicados, o setor oriz\u00edcola tem at\u00e9 o dia 5 de maio para organizar a documenta\u00e7\u00e3o e garantir posi\u00e7\u00e3o nessa primeira rodada de suporte ao escoamento da safra 2025\/26.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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