O agroneg\u00f3cio brasileiro produziu mais, exportou mais e gerou mais riqueza nas \u00faltimas d\u00e9cadas do que qualquer proje\u00e7\u00e3o otimista poderia prever. S\u00f3 que esse crescimento veio acompanhado de uma conta que o or\u00e7amento federal j\u00e1 n\u00e3o consegue pagar sozinho. O setor acumulou d\u00edvidas que chegam, segundo estimativas de parlamentares da bancada ruralista, \u00e0 faixa entre R$ 120 bilh\u00f5es e R$ 180 bilh\u00f5es, e o modelo atual de financiamento p\u00fablico simplesmente n\u00e3o comporta esse tamanho de passivo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que a ABFiagro, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fiagros, apresentou ao Minist\u00e9rio da Agricultura um pacote de propostas que vai bem al\u00e9m de um simples pedido de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O documento entregue ao governo Lula contempla mudan\u00e7as no Plano Safra, no Seguro Rural, na lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial, nos mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o de passivos e, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um marco temporal para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. S\u00e3o cinco frentes distintas, todas convergindo para o mesmo objetivo: modernizar a estrutura financeira do campo com participa\u00e7\u00e3o ativa do mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Tramita no Senado Federal um projeto de lei sob relatoria de Renan Calheiros, do MDB do Maranh\u00e3o, que prev\u00ea cerca de R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para cobrir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de propriet\u00e1rios rurais. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, mas o setor avalia esse valor como insuficiente para dimensionar o problema real. A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, do Progressistas do Mato Grosso do Sul, \u00e9 uma das vozes mais ativas na articula\u00e7\u00e3o por mudan\u00e7as no projeto, e o racioc\u00ednio \u00e9 direto: se o endividamento real gira em torno de R$ 120 bilh\u00f5es a R$ 180 bilh\u00f5es, R$ 30 bilh\u00f5es representam, na melhor das hip\u00f3teses, um al\u00edvio parcial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da ABFiagro para o Desenrola Rural vai al\u00e9m do f\u00f4lego financeiro imediato. A associa\u00e7\u00e3o defende que os chamados Fiagros \u2014 Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais \u2014 sejam integrados ao pr\u00f3prio mecanismo de renegocia\u00e7\u00e3o, funcionando como um canal para transformar d\u00edvidas em estruturas de mercado sustent\u00e1veis no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00f3gica dos Fiagros \u00e9 engenhosa e parte de um princ\u00edpio simples: o produtor rural tem ativo, mas n\u00e3o tem liquidez. Pela proposta, um propriet\u00e1rio poderia criar um fundo tendo sua fazenda como base e vender cotas no mercado \u2014 limitadas a no m\u00e1ximo 49% do total \u2014 para quitar d\u00edvidas existentes. Os investidores que adquirem essas cotas passam a ser remunerados pelos rendimentos gerados pela opera\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. O produtor mant\u00e9m o controle da propriedade e resolve o passivo sem precisar vender a terra ou recorrer exclusivamente ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio tradicional.<\/p>\n\n\n\n
A proposta vai mais longe ao defender a integra\u00e7\u00e3o desse modelo ao Plano Safra. Nesse desenho, o pr\u00f3prio governo federal deixaria de atuar apenas como concedente de linhas de cr\u00e9dito e passaria a entrar como cotista nos fundos, recebendo parte dos rendimentos. A Uni\u00e3o continuaria financiando o campo, mas dentro de uma l\u00f3gica de participa\u00e7\u00e3o no resultado, n\u00e3o apenas de cr\u00e9dito subsidiado sem retorno direto.<\/p>\n\n\n\n
Uma estrutura semelhante tamb\u00e9m \u00e9 proposta para o Seguro Rural, com o Fiagro assumindo o papel de garantidor das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as mais ousadas no pacote diz respeito \u00e0 lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Hoje, quando um produtor entra com pedido de recupera\u00e7\u00e3o, cabe ao Poder Judici\u00e1rio definir o administrador respons\u00e1vel pelo processo de reestrutura\u00e7\u00e3o. A ABFiagro prop\u00f5e inverter essa l\u00f3gica: pelo novo modelo, a recupera\u00e7\u00e3o judicial daria origem a um fundo de investimento formado pelos pr\u00f3prios credores do produtor. Esses credores se tornariam cotistas e teriam poder para escolher o gestor que conduzir\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a retira do Judici\u00e1rio uma decis\u00e3o que, segundo o setor, \u00e9 eminentemente t\u00e9cnica e financeira, colocando nas m\u00e3os de quem tem interesse direto no resultado a responsabilidade de conduzir o processo. Para o agroneg\u00f3cio, isso representa mais agilidade e mais efici\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de empresas e produtores em dificuldade.<\/p>\n\n\n\n
O obst\u00e1culo reconhecido pela pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 cultural. A maioria dos produtores rurais brasileiros opera como pessoa f\u00edsica por raz\u00f5es tribut\u00e1rias, o que significa que suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o raras, peculiares e muito diferentes do padr\u00e3o que analistas do mercado de capitais est\u00e3o acostumados a avaliar. Do outro lado, os gestores financeiros t\u00eam dificuldade em precificar risco e cr\u00e9dito em um setor que ainda funciona majoritariamente fora das estruturas corporativas convencionais. Esse gap entre o campo e a Faria Lima \u00e9 um dos principais entraves para ampliar o fluxo de capital privado para a agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O quinto eixo do pacote apresentado ao governo toca em um dos temas mais sens\u00edveis da pol\u00edtica agr\u00e1ria brasileira: a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A proposta da ABFiagro \u00e9 definir 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como o corte temporal para considerar regularizadas as \u00e1reas que j\u00e1 estavam ocupadas de forma produtiva at\u00e9 aquela data.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, ocupa\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s esse marco em \u00e1reas da Uni\u00e3o teriam dois caminhos: devolu\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o mediante pagamento. Propriet\u00e1rios que perderam terras tamb\u00e9m poderiam reivindicar a retomada das \u00e1reas. A ideia central \u00e9 criar previsibilidade jur\u00eddica sobre o uso do solo, um requisito fundamental para que investidores do mercado financeiro se sintam seguros ao aportar capital em opera\u00e7\u00f5es vinculadas a propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n
Sem essa seguran\u00e7a, o argumento \u00e9 que qualquer estrutura de fundo fundi\u00e1rio corre o risco de ver seu ativo principal \u2014 a terra \u2014 contestado judicialmente, o que inviabiliza a precifica\u00e7\u00e3o e a atra\u00e7\u00e3o de capital privado.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura ainda avalia as propostas. O movimento da ABFiagro acontece em um momento pol\u00edtico favor\u00e1vel para pressionar por mudan\u00e7as: o setor j\u00e1 negocia com o governo Lula os termos de um programa amplo de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, e a bancada ruralista no Congresso tem m\u00fasculo suficiente para influenciar o texto final do projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
A resist\u00eancia ao pacote, quando vier, provavelmente se concentrar\u00e1 nos pontos mais estruturais: o marco fundi\u00e1rio tem potencial de reacender debates sobre reforma agr\u00e1ria e direitos territoriais, e a proposta de transformar recupera\u00e7\u00f5es judiciais em fundos de cotistas abre precedentes que o sistema de Justi\u00e7a precisar\u00e1 avaliar com cuidado. Mas o agroneg\u00f3cio entrou nessa disputa com um argumento dif\u00edcil de ignorar \u2014 o cr\u00e9dito p\u00fablico simplesmente n\u00e3o tem escala suficiente para financiar sozinho um setor que responde por mais de 25% do PIB nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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