Uma reuni\u00e3o de dois dias pode ser suficiente para reconfigurar o futuro de cadeias produtivas que movimentam bilh\u00f5es de reais e empregam centenas de milhares de pessoas no Brasil. A Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio) se re\u00fane nesta quarta (27) e quinta-feira (28) para analisar a nova Lista Nacional Oficial de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras Presentes no Brasil, e o que est\u00e1 em pauta vai muito al\u00e9m de uma classifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: til\u00e1pia, eucalipto, pinus, manga, goiaba e jaca s\u00e3o algumas das esp\u00e9cies que devem constar na atualiza\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n\n\n\n
Os setores aqu\u00edcola e florestal acompanham o encontro com preocupa\u00e7\u00e3o justificada. Para eles, o problema n\u00e3o \u00e9 o que o governo diz que a lista pretende fazer, mas o que ela pode desencadear fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima defende que a inclus\u00e3o de uma esp\u00e9cie na lista tem car\u00e1ter estritamente t\u00e9cnico e preventivo, sem implicar banimento ou proibi\u00e7\u00e3o de cultivo. A posi\u00e7\u00e3o do ministro Jo\u00e3o Paulo Capobianco \u00e9 de que controlar esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal do poder p\u00fablico: “Para construir um entendimento de que uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica amea\u00e7a o meio ambiente, voc\u00ea precisa de um conjunto de levantamentos e dados cient\u00edficos que identifiquem as diferentes esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras e tratem essas esp\u00e9cies da forma adequada, como exige a lei.”<\/p>\n\n\n\n
O argumento t\u00e9cnico do governo, contudo, n\u00e3o \u00e9 suficiente para neutralizar o risco comercial que o setor produtivo enxerga. O racioc\u00ednio das entidades do setor passa por um caminho mais pragm\u00e1tico: no com\u00e9rcio internacional, o que importa \u00e9 como o pa\u00eds importador interpreta a decis\u00e3o, e n\u00e3o a inten\u00e7\u00e3o de quem a tomou.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) apresentou um precedente que resume bem o tamanho do risco. “Em 2010, os Estados Unidos classificaram a carpa asi\u00e1tica como esp\u00e9cie invasora. Como consequ\u00eancia, as exporta\u00e7\u00f5es chinesas da esp\u00e9cie registraram queda de aproximadamente 97% em apenas um ano, sem recupera\u00e7\u00e3o posterior do mercado”<\/em>, afirma Francisco Medeiros, presidente da entidade.<\/p>\n\n\n\n O dado \u00e9 relevante porque os Estados Unidos s\u00e3o o principal destino da til\u00e1pia brasileira, respondendo por cerca de 85% das exporta\u00e7\u00f5es nacionais e movimentando aproximadamente US$ 35 milh\u00f5es por ano. Uma retra\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 sofrida pela China com a carpa asi\u00e1tica eliminaria praticamente todo esse fluxo comercial.<\/p>\n\n\n\n As perdas projetadas pelo setor n\u00e3o se limitam \u00e0 piscicultura de til\u00e1pia. A Peixe BR calcula que a decis\u00e3o pode abrir margem para barreiras sanit\u00e1rias, ambientais e comerciais em mercados estrat\u00e9gicos, resultando em perdas superiores a US$ 38 milh\u00f5es anuais s\u00f3 na cadeia da til\u00e1pia, com queda de at\u00e9 90% nas exporta\u00e7\u00f5es da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n O efeito sobre outros segmentos da aquicultura seria igualmente grave. A proje\u00e7\u00e3o da entidade aponta para perdas anuais de aproximadamente US$ 64 milh\u00f5es ao setor pesqueiro exportador como um todo, incluindo esp\u00e9cies nativas como tambaqui e pintado, que seriam atingidas indiretamente pelo aumento de auditorias internacionais, endurecimento de exig\u00eancias sanit\u00e1rias e desgaste da imagem da aquicultura brasileira no exterior.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda um impacto direto sobre as certifica\u00e7\u00f5es que sustentam a credibilidade do produto brasileiro nos mercados mais exigentes: a BAP, a ASC e a Global G.A.P., as tr\u00eas principais normas internacionais de sustentabilidade e seguran\u00e7a alimentar na produ\u00e7\u00e3o de pescados, poderiam ser comprometidas com uma classifica\u00e7\u00e3o oficial de risco ambiental sobre a esp\u00e9cie mais exportada do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o com a lista n\u00e3o \u00e9 exclusiva da aquicultura. O setor florestal reage com igual intensidade \u00e0 perspectiva de ver eucalipto, pinus e ac\u00e1cia classificados como esp\u00e9cies invasoras, e os argumentos mobilizados pelas entidades combinam hist\u00f3ria, ci\u00eancia e impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n O pinus, por exemplo, foi introduzido no Brasil h\u00e1 120 anos com base em estudos cient\u00edficos e dentro de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento florestal do pa\u00eds. Desde ent\u00e3o, consolidou uma cadeia produtiva de relev\u00e2ncia nacional, especialmente no Paran\u00e1, l\u00edder nacional no cultivo e processamento da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n Para o setor, a inclus\u00e3o na lista ignora d\u00e9cadas de evolu\u00e7\u00e3o no manejo e controle das esp\u00e9cies. “Estamos falando de esp\u00e9cies que sustentam cadeias produtivas consolidadas h\u00e1 d\u00e9cadas no Brasil, gerando empregos, renda, desenvolvimento regional e mat\u00e9ria-prima renov\u00e1vel para diversos segmentos industriais”<\/em>, afirma Ailson Loper, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE Florestas).<\/p>\n\n\n\n Loper acrescenta que o principal argumento usado para justificar a inclus\u00e3o do pinus na lista \u2014 a dispers\u00e3o da esp\u00e9cie \u2014 j\u00e1 \u00e9 tratado tecnicamente pelas empresas do setor, com monitoramento permanente, protocolos cient\u00edficos de controle e planejamento ambiental rigoroso. A quest\u00e3o, portanto, n\u00e3o seria a aus\u00eancia de manejo, mas a desconsidera\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe.<\/p>\n\n\n\n A mobiliza\u00e7\u00e3o do setor produtivo n\u00e3o ficou restrita a audi\u00eancias e notas t\u00e9cnicas. A poucos dias da reuni\u00e3o da Conabio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima quinta-feira (21), o PL 5.900\/2025, proposto pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. O texto estabelece a obrigatoriedade de manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica pr\u00e9via dos minist\u00e9rios respons\u00e1veis pela agricultura, pesca, aquicultura e florestas plantadas antes de qualquer ato normativo que possa alterar o regime de produ\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies utilizadas em atividades produtivas.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o do PL representa um mecanismo de freio institucional sobre decis\u00f5es ambientais que possam afetar o agroneg\u00f3cio sem o devido di\u00e1logo interministerial. O texto ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no Senado antes de seguir para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial, mas a sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do movimento \u00e9 evidente.<\/p>\n\n\n\n O desequil\u00edbrio de representatividade na pr\u00f3pria Conabio tamb\u00e9m \u00e9 apontado como um problema estrutural do processo. A assessora t\u00e9cnica da CNA, Jaine Ariele Cubas, resume a quest\u00e3o de forma direta: o setor privado ocupa apenas dois assentos na comiss\u00e3o, enquanto ONGs e movimentos sociais det\u00eam 38% dos assentos. Para as entidades produtivas, um debate que envolve impacto socioecon\u00f4mico de tamanha magnitude exige composi\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre os atores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n O governo insiste que a lista n\u00e3o \u00e9 um instrumento de proibi\u00e7\u00e3o, e o ministro Capobianco foi enf\u00e1tico ao afirmar que a erradica\u00e7\u00e3o da til\u00e1pia nunca esteve em cogita\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pode at\u00e9 ser a descrita, mas o impacto de mercado de uma classifica\u00e7\u00e3o oficial de esp\u00e9cie invasora n\u00e3o obedece \u00e0s inten\u00e7\u00f5es de quem a emite.<\/p>\n\n\n\n O que o setor produtivo pede \u00e9 tempo, crit\u00e9rio e di\u00e1logo. A reuni\u00e3o desta semana dir\u00e1 se o governo est\u00e1 disposto a oferecer os tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma reuni\u00e3o de dois dias pode ser suficiente para reconfigurar o futuro de cadeias produtivas que movimentam bilh\u00f5es de reais e empregam centenas de milhares de pessoas no Brasil. 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