Em algum momento entre uma safra e outra, mais de 300 colmeias de abelhas simplesmente deixaram de existir no munic\u00edpio de Tapejara, no Noroeste do Paran\u00e1. O que parecia, \u00e0 primeira vista, um evento localizado revelou, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, um padr\u00e3o de descaso com uma das regras mais b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o ambiental no uso de defensivos agr\u00edcolas: a proibi\u00e7\u00e3o expressa de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de Tiametoxam, subst\u00e2ncia de alt\u00edssima toxicidade para insetos polinizadores.<\/p>\n\n\n\n
O caso chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, foi investigado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Gaema), e resultou na assinatura de termos de ajustamento de conduta com as duas empresas envolvidas, uma respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e outra pela execu\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o. Cada uma pagar\u00e1 R$ 50 mil, totalizando R$ 100 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. Os recursos ser\u00e3o destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O Tiametoxam pertence \u00e0 classe dos neonicotinoides, inseticidas sist\u00eamicos que atuam no sistema nervoso dos insetos. Desenvolvidos originalmente para controle de pragas agr\u00edcolas, esses compostos s\u00e3o altamente eficazes, mas apresentam um problema grave: n\u00e3o discriminam entre o inseto-alvo e os polinizadores que circulam pela mesma \u00e1rea. Para abelhas, a exposi\u00e7\u00e3o ao Tiametoxam pode ser fatal mesmo em doses sub-letais, afetando orienta\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e capacidade reprodutiva das col\u00f4nias antes de lev\u00e1-las ao colapso.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) pro\u00edbe expressamente a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea desse princ\u00edpio ativo. A aplica\u00e7\u00e3o via avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola distribui o produto de forma muito menos controlada do que a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, ampliando a zona de contamina\u00e7\u00e3o e tornando praticamente imposs\u00edvel evitar que nuvens do defensivo atinjam colmeias, corpos d’\u00e1gua e vegeta\u00e7\u00e3o nativa nas proximidades.<\/p>\n\n\n\n
Em Tapejara, as investiga\u00e7\u00f5es do MPPR conclu\u00edram que a aplica\u00e7\u00e3o foi realizada sem observa\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e em contrariedade direta \u00e0s diretrizes do Ibama. O resultado foi a destrui\u00e7\u00e3o de mais de 300 colmeias da esp\u00e9cie Europa, um n\u00famero que representa n\u00e3o apenas preju\u00edzo econ\u00f4mico para os apicultores da regi\u00e3o, mas perda irrevers\u00edvel de agentes essenciais para o equil\u00edbrio do ecossistema local.<\/p>\n\n\n\n
Uma colmeia de abelhas europeia em plena atividade pode abrigar entre 40 mil e 80 mil indiv\u00edduos. Isso significa que o evento de Tapejara pode ter resultado na morte de dezenas de milh\u00f5es de abelhas em um \u00fanico epis\u00f3dio. Cada uma dessas abelhas desempenha um papel ativo na poliniza\u00e7\u00e3o de plantas cultivadas e nativas, processo do qual depende a reprodu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 75% das esp\u00e9cies vegetais com flores e cerca de um ter\u00e7o de tudo que \u00e9 produzido na agricultura mundial para alimenta\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n
A perda de col\u00f4nias em escala n\u00e3o \u00e9 um problema que se resolve simplesmente esperando que as popula\u00e7\u00f5es se recuperem. Abelhas dependem de h\u00e1bitat, de diversidade floral e de aus\u00eancia de contaminantes para manter suas col\u00f4nias saud\u00e1veis. Quando um evento de mortandade em massa ocorre em uma regi\u00e3o, o v\u00e1cuo deixado pelos polinizadores pode levar temporadas inteiras para ser preenchido, com impacto direto sobre a flora local e sobre a produ\u00e7\u00e3o de culturas que dependem de poliniza\u00e7\u00e3o cruzada.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico optou por responsabilizar tanto a empresa contratante quanto a executora do servi\u00e7o, aplicando o princ\u00edpio da responsabilidade civil objetiva e solid\u00e1ria em mat\u00e9ria ambiental. Esse entendimento \u00e9 importante porque afasta a possibilidade de uma das partes se esquivar da obriga\u00e7\u00e3o alegando que apenas “contratou” ou apenas “executou” o servi\u00e7o. No direito ambiental brasileiro, quem encomenda uma atividade ilegal e quem a realiza compartilham igualmente as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Gaema t\u00eam dupla fun\u00e7\u00e3o: reparar o dano causado, direcionando os recursos ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, e inibir comportamentos semelhantes no futuro. O efeito pedag\u00f3gico de casos como esse \u00e9 considerado fundamental em um pa\u00eds onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos ainda enfrenta limita\u00e7\u00f5es estruturais de pessoal e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio de Tapejara n\u00e3o \u00e9 um caso isolado na hist\u00f3ria recente do uso de defensivos agr\u00edcolas no Brasil. Mortandades de abelhas associadas \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de neonicotinoides foram registradas em Santa Catarina, Mato Grosso e S\u00e3o Paulo nos \u00faltimos anos, e a discuss\u00e3o sobre os limites do uso dessas subst\u00e2ncias ganhou for\u00e7a em v\u00e1rios pa\u00edses, levando a Uni\u00e3o Europeia a restringir ou banir o uso de diversos neonicotinoides em ambientes abertos desde 2018.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a prote\u00e7\u00e3o legal existe, mas a dist\u00e2ncia entre a norma e a pr\u00e1tica ainda \u00e9 larga. O Ibama mant\u00e9m as restri\u00e7\u00f5es ao Tiametoxam em pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, mas a aplica\u00e7\u00e3o irregular persiste em regi\u00f5es onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 menor e onde a press\u00e3o por produtividade agr\u00edcola \u00e9 mais intensa. O caso do Paran\u00e1 mostra que a via extrajudicial, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, pode ser um caminho eficaz para responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o quando as inst\u00e2ncias de controle n\u00e3o conseguem agir preventivamente.<\/p>\n\n\n\n
Para os apicultores, para os pesquisadores de biodiversidade e para todos que dependem da presen\u00e7a dos polinizadores na paisagem, a mensagem do TAC firmado em Tapejara \u00e9 clara: o dano a abelhas tem peso jur\u00eddico, tem valor monet\u00e1rio e tem consequ\u00eancias. O que ainda falta \u00e9 que essa clareza chegue antes do agrot\u00f3xico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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