H\u00e1 mecanismos que existem no papel por anos antes de mostrar o que realmente conseguem fazer. O Fundo Amaz\u00f4nia demorou quase uma d\u00e9cada e meia para revelar sua escala real, e os n\u00fameros apresentados nesta quinta-feira (11) pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pelo BNDES deixam pouco espa\u00e7o para d\u00favida: o Brasil opera hoje a maior e mais bem-sucedida iniciativa de REDD+ do mundo, com volume de recursos e resultados que nenhum outro pa\u00eds chegou perto de replicar.<\/p>\n\n\n\n
Desde a retomada de sua governan\u00e7a, em 2023, o Fundo quadruplicou o ritmo anual de aprova\u00e7\u00e3o de projetos. A m\u00e9dia que ficava em torno de R$ 300 milh\u00f5es por ano entre 2009 e 2018 saltou para R$ 1,3 bilh\u00e3o anuais no ciclo mais recente, entre 2023 e 2026. Em termos absolutos, o per\u00edodo de apenas tr\u00eas anos j\u00e1 responde por 57% de todas as aprova\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria do mecanismo, acumulado em 18 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para entender o peso desse recorde, vale conhecer o mecanismo por tr\u00e1s do Fundo. O REDD+ \u00e9 uma iniciativa desenvolvida no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC) que funciona com uma l\u00f3gica simples e poderosa: pa\u00edses em desenvolvimento que conseguem reduzir o desmatamento e as emiss\u00f5es associadas recebem compensa\u00e7\u00f5es financeiras proporcionais aos seus resultados. \u00c9, em ess\u00eancia, um sistema que atribui valor econ\u00f4mico \u00e0 floresta em p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil criou o Fundo Amaz\u00f4nia em 2008 exatamente para canalizar esses recursos, transformando a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento em coopera\u00e7\u00e3o internacional concreta. As doa\u00e7\u00f5es v\u00eam principalmente da Noruega e da Alemanha, pa\u00edses que apostaram no mecanismo como um dos instrumentos mais eficazes de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas dispon\u00edveis atualmente. Com R$ 5,3 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es e 153 projetos aprovados at\u00e9 agora, o Fundo acumula um portf\u00f3lio que nenhuma iniciativa similar no mundo conseguiu construir.<\/p>\n\n\n\n
A trajet\u00f3ria do Fundo n\u00e3o foi linear. Entre 2019 e 2022, o mecanismo foi paralisado ap\u00f3s conflitos entre o governo federal e os pa\u00edses doadores sobre as pol\u00edticas ambientais brasileiras. A Noruega e a Alemanha suspenderam os repasses diante do aumento acelerado do desmatamento no per\u00edodo, e a estrutura operacional do Fundo dentro do BNDES foi desativada. O resultado foi um hiato de quatro anos que interrompeu projetos, deixou organiza\u00e7\u00f5es sem financiamento e, na pr\u00e1tica, desacelerou a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o em toda a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
A retomada em 2023 n\u00e3o foi apenas uma reativa\u00e7\u00e3o administrativa. Exigiu a recria\u00e7\u00e3o da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES, a defini\u00e7\u00e3o de novas diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o de recursos e o realinhamento com as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao desmatamento. O salto nos n\u00fameros de aprova\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o reflete tanto a demanda reprimida quanto a velocidade com que o Fundo buscou recuperar o tempo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros de alcance do Fundo revelam que sua atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m do financiamento de grandes projetos institucionais. Mais de 650 organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre os benefici\u00e1rios diretos, o que inclui desde entidades de pesquisa e ONGs ambientais at\u00e9 associa\u00e7\u00f5es de comunidades tradicionais. Ao todo, 169 terras ind\u00edgenas e 192 unidades de conserva\u00e7\u00e3o recebem apoio do mecanismo, compondo uma rede que cobre boa parte dos territ\u00f3rios mais estrat\u00e9gicos para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n\n\n\n
O impacto humano direto alcan\u00e7a 260 mil pessoas, um n\u00famero que cresce \u00e0 medida que novos projetos s\u00e3o aprovados e desembolsados. A m\u00e9dia anual de desembolsos entre 2023 e 2025 chegou a R$ 224 milh\u00f5es, ligeiramente acima da m\u00e9dia hist\u00f3rica de R$ 206 milh\u00f5es registrada entre 2010 e 2018, e a tend\u00eancia \u00e9 de crescimento conforme os projetos aprovados recentemente avan\u00e7am para a fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em quantidade de opera\u00e7\u00f5es, o aumento tamb\u00e9m \u00e9 expressivo: a m\u00e9dia saiu de dez projetos aprovados por ano no per\u00edodo anterior para 15 projetos anuais entre 2023 e 2025, um crescimento de 50% que indica n\u00e3o apenas mais dinheiro dispon\u00edvel, mas uma capacidade operacional maior para estruturar e executar iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o com diferentes perfis e escalas.<\/p>\n\n\n\n
O escopo de atua\u00e7\u00e3o do Fundo \u00e9 amplo e deliberadamente diversificado. A preven\u00e7\u00e3o e o monitoramento do desmatamento formam a espinha dorsal dos projetos, mas o portf\u00f3lio inclui tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o florestal, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e territorial e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em comunidades da Amaz\u00f4nia. Essa combina\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque ataca o problema por m\u00faltiplas frentes: reduz a press\u00e3o sobre a floresta, recupera \u00e1reas j\u00e1 degradadas e oferece alternativas econ\u00f4micas para popula\u00e7\u00f5es que dependem do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em particular, \u00e9 um componente frequentemente subestimado nas discuss\u00f5es sobre desmatamento. Boa parte da press\u00e3o sobre a floresta tem origem em disputas territoriais n\u00e3o resolvidas, onde a aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o facilita a grilagem e a ocupa\u00e7\u00e3o irregular. Projetos que trabalham essa dimens\u00e3o criam uma base legal e institucional que torna a conserva\u00e7\u00e3o mais duradoura do que qualquer a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n\n\n\n
O recorde do Fundo Amaz\u00f4nia chega num momento em que o debate clim\u00e1tico global est\u00e1 mais intenso do que nunca, e o Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o que nenhum outro pa\u00eds pode reivindicar: \u00e9 o guardi\u00e3o do maior reposit\u00f3rio de biodiversidade tropical do planeta e, ao mesmo tempo, o operador do mecanismo de financiamento ambiental mais eficaz j\u00e1 criado nesse modelo.<\/p>\n\n\n\n
A floresta em p\u00e9 n\u00e3o \u00e9 apenas um patrim\u00f4nio natural. \u00c9 um ativo clim\u00e1tico, h\u00eddrico e cient\u00edfico cujo valor real ainda \u00e9 dif\u00edcil de calcular com precis\u00e3o. Cada projeto aprovado pelo Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9, na pr\u00e1tica, um investimento nesse ativo, mantendo funcional um sistema que regula o clima regional, abastece bacias hidrogr\u00e1ficas de alcance continental e sustenta uma biodiversidade que a ci\u00eancia ainda est\u00e1 longe de mapear completamente.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 1,3 bilh\u00e3o aprovados por ano no ciclo atual s\u00e3o um n\u00famero expressivo. Mas o que eles representam, em termos de floresta preservada, comunidades protegidas e emiss\u00f5es evitadas, \u00e9 consideravelmente maior do que qualquer cifra consegue comunicar.<\/p>\n\n\n\n
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