Existe uma corrida silenciosa acontecendo na biodiversidade brasileira, e o Brasil est\u00e1 perdendo antes mesmo de saber que est\u00e1 competindo. Um estudo publicado na revista cient\u00edfica PLOS ONE estima que entre 7.343 e 9.595 esp\u00e9cies de plantas com flores ainda n\u00e3o foram descritas cientificamente em territ\u00f3rio nacional. Isso significa que o cat\u00e1logo brasileiro de biodiversidade pode estar incompleto em algo entre 19% e 23%, com lacunas concentradas justamente nos biomas mais ricos e menos estudados: a Amaz\u00f4nia e a Caatinga.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto essas esp\u00e9cies aguardam um nome cient\u00edfico, a aus\u00eancia de reconhecimento oficial as deixa em uma zona cinzenta perigosa. Sem descri\u00e7\u00e3o formal, uma planta n\u00e3o pode ser inclu\u00edda em listas de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o recebe pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e, na pr\u00e1tica, n\u00e3o existe para o sistema legal que deveria proteg\u00ea-la. \u00c9 justamente nessa brecha que a biopirataria encontra espa\u00e7o para operar havendo d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O termo biopirataria foi cunhado em 1993 pela ONG RAFI, hoje conhecida como ETC Group, para descrever a apropria\u00e7\u00e3o de recursos biol\u00f3gicos e conhecimentos tradicionais por empresas e institui\u00e7\u00f5es estrangeiras sem qualquer retorno \u00e0s comunidades ou pa\u00edses de origem. Trinta anos depois, o padr\u00e3o continua se repetindo com uma regularidade que deveria preocupar qualquer estrategista de pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A andiroba, \u00e1rvore de grande porte comum nas v\u00e1rzeas amaz\u00f4nicas, teve o \u00f3leo e o extrato de seus frutos registrados por empresas estrangeiras em m\u00faltiplos territ\u00f3rios simultaneamente. A francesa Yves Rocher patenteou o produto no Jap\u00e3o, na Fran\u00e7a, na Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos em 1999, no mesmo ano em que a japonesa Masaru Morita fez registro semelhante. A copa\u00edba, \u00e1rvore amaz\u00f4nica cujo \u00f3leo tem propriedades reconhecidas na medicina tradicional, teve patente registrada pela francesa Technico-flor em 1993 e, no ano seguinte, na pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n
O caso do a\u00e7a\u00ed talvez seja o mais emblem\u00e1tico por ter gerado repercuss\u00e3o internacional suficiente para for\u00e7ar uma revers\u00e3o. Em 2003, a empresa japonesa K.K. Evyla Corporation registrou patente sobre o fruto, e s\u00f3 depois de interven\u00e7\u00e3o direta do governo brasileiro a empresa foi obrigada a cancelar o registro. O jaborandi, planta usada na produ\u00e7\u00e3o de col\u00edrios e em tratamentos oftalmol\u00f3gicos, tamb\u00e9m aparece recorrentemente em levantamentos de patentes internacionais sobre flora brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo conduzido pelo Instituto Nacional da Mata Atl\u00e2ntica (INMA) trouxe um dado que reposiciona todo o debate: o Brasil det\u00e9m apenas 18% das patentes registradas sobre esp\u00e9cies end\u00eamicas da pr\u00f3pria Mata Atl\u00e2ntica. Isso significa que a maior parte do controle intelectual sobre plantas que existem exclusivamente em territ\u00f3rio brasileiro est\u00e1, hoje, nas m\u00e3os de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo, Celise Villa dos Santos, aponta um problema estrutural que vai al\u00e9m da biopirataria cl\u00e1ssica. Segundo o levantamento, os mecanismos nacionais e internacionais de concess\u00e3o de patentes s\u00e3o limitados para identificar e monitorar a origem do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico usado em registros feitos fora do pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, isso significa que grande parte da apropria\u00e7\u00e3o sequer \u00e9 rastre\u00e1vel pelos instrumentos legais existentes, o que torna o problema muito maior do que os casos que chegam a p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) j\u00e1 identificou 84 tentativas de registro de marcas no exterior usando nomes t\u00edpicos da biodiversidade brasileira. A entidade passou a enviar listas preventivas de esp\u00e9cies nativas aos principais escrit\u00f3rios de patentes do mundo, localizados na Europa, nos Estados Unidos e no Jap\u00e3o, numa tentativa de barrar registros antes que eles se consolidem.<\/p>\n\n\n\n
O elo entre a falta de cataloga\u00e7\u00e3o e a vulnerabilidade a registros externos raramente \u00e9 discutido com a profundidade que merece. Uma esp\u00e9cie sem descri\u00e7\u00e3o cient\u00edfica formal n\u00e3o tem status de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aparece em bancos de dados internacionais de biodiversidade protegida e n\u00e3o gera qualquer alerta autom\u00e1tico quando um pedido de patente \u00e9 submetido em outro pa\u00eds usando seus compostos.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio “State of the World’s Plants and Fungi”, produzido pelos Jardins Bot\u00e2nicos Reais de Kew, no Reino Unido, estima que aproximadamente 100 mil das 350 mil esp\u00e9cies vasculares conhecidas globalmente ainda n\u00e3o receberam denomina\u00e7\u00e3o formal. Mais grave: o estudo aponta que 77% das esp\u00e9cies ainda n\u00e3o descritas cientificamente j\u00e1 est\u00e3o sob risco de extin\u00e7\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o entre desconhecimento cient\u00edfico e vulnerabilidade n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. \u00c9 consequ\u00eancia direta da aus\u00eancia de dados que sustentem qualquer pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso brasileiro, o projeto Flora e Funga do Brasil j\u00e1 catalogou mais de 53 mil esp\u00e9cies entre nativas, naturalizadas e cultivadas, sendo 46,9 mil delas exclusivamente nativas do territ\u00f3rio nacional. A coordenadora do levantamento, a pesquisadora Rafaela Campostrini Forzza, destacou que a equipe conseguiu catalogar em m\u00e9dia uma esp\u00e9cie nova por dia ao longo de cinco anos de trabalho. \u00c9 um ritmo not\u00e1vel, mas que ainda deixa milhares de esp\u00e9cies na zona de risco identificada pelo estudo do PLOS ONE.<\/p>\n\n\n\n
Um dado pouco explorado nas discuss\u00f5es sobre biopirataria \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dessa lacuna cient\u00edfica. O estudo do PLOS ONE aponta que metade das poss\u00edveis esp\u00e9cies ainda n\u00e3o descritas estaria concentrada em terras ind\u00edgenas, o que refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico do conhecimento tradicional na identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dessas plantas antes que se tornem alvo de apropria\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n
Ao cruzar os dados de esp\u00e9cies n\u00e3o catalogadas com a cobertura de \u00e1reas legalmente protegidas, o cen\u00e1rio se torna ainda mais preocupante. Apenas 1,3% das \u00e1reas de maior potencial de novas esp\u00e9cies na Caatinga possuem algum tipo de prote\u00e7\u00e3o legal. Na Amaz\u00f4nia, esse percentual sobe para 28%, mas ainda est\u00e1 longe de cobrir a extens\u00e3o real do problema. A l\u00f3gica \u00e9 direta: onde h\u00e1 menos prote\u00e7\u00e3o legal e menos presen\u00e7a cient\u00edfica, h\u00e1 mais espa\u00e7o para explora\u00e7\u00e3o descontrolada dos recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
A revers\u00e3o da patente do a\u00e7a\u00ed em 2003 provou que a mobiliza\u00e7\u00e3o governamental funciona quando h\u00e1 evid\u00eancia clara de apropria\u00e7\u00e3o indevida e repercuss\u00e3o suficiente para pressionar a revoga\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que esse modelo reativo depende de casos que ganham visibilidade p\u00fablica, enquanto a maior parte das patentes registradas sobre flora brasileira nunca chega a ser contestada ou sequer identificada pelas autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa estrutural passa necessariamente por acelerar o ritmo de cataloga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica das esp\u00e9cies brasileiras, especialmente nos biomas de maior lacuna, e por integrar esse esfor\u00e7o a mecanismos internacionais de rastreamento de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. Enquanto uma planta segue sem nome cient\u00edfico, ela permanece invis\u00edvel para os sistemas de prote\u00e7\u00e3o e plenamente vis\u00edvel para quem j\u00e1 sabe onde procurar. O Brasil segue correndo atr\u00e1s de um problema que, na origem, \u00e9 menos sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras e mais sobre o tempo que a ci\u00eancia ainda precisa para chegar antes.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Existe uma corrida silenciosa acontecendo na biodiversidade brasileira, e o Brasil est\u00e1 perdendo antes mesmo de saber que est\u00e1 competindo. Um estudo publicado na revista cient\u00edfica PLOS ONE estima que entre 7.343 e 9.595 esp\u00e9cies de plantas com flores ainda n\u00e3o foram descritas cientificamente em territ\u00f3rio nacional. Isso significa que o cat\u00e1logo brasileiro de biodiversidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":990012,"featured_media":19061,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[705],"tags":[],"ppma_author":[395],"class_list":["post-36596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-botanico-ciencia","author-mel-maria"],"authors":[{"term_id":395,"user_id":990012,"is_guest":0,"slug":"mel-maria","display_name":"Mel Maria","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/50961e0508195fe342670c9ee218e6ab1b2463b7a360c03c14a381ba6a4ca049?s=96&d=mm&r=g","author_category":"2","first_name":"","last_name":"","user_url":"","job_title":"","description":"Mel Maria<\/b> \u00e9 uma jardineira e empreendedora<\/b> com mais de 10 anos de experi\u00eancia<\/b> no cultivo e com\u00e9rcio de plantas em Curitiba<\/b>. Como propriet\u00e1ria da renomada Mel Garden<\/b><\/a>, ela transformou sua paix\u00e3o em uma autoridade local, especializando-se em flores, suculentas e projetos de paisagismo<\/b>, \u00e1rea na qual atua diariamente.\r\nSua escrita compartilha o conhecimento adquirido em campo, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es detalhadas e altamente confi\u00e1veis<\/b> para o cultivo e o paisagismo."}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990012"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36597,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36596\/revisions\/36597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36596"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/ellasmagazine.com.br\/natureza-eco\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=36596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}