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Você está grávida e trabalha? Pesquisa mostra que 54% das mulheres sofrem violações de direitos
Mesmo com leis que garantem proteção às gestantes no ambiente profissional, a realidade enfrentada por muitas mulheres brasileiras está longe do que prevê a legislação. Um levantamento recente revelou que grande parte das trabalhadoras desconhece direitos básicos durante a gravidez e o pós-parto — e, mais preocupante ainda, mais da metade relata já ter sofrido algum tipo de violação no emprego nesse período tão delicado da vida.
A pesquisa ouviu 652 mulheres no pós-parto imediato e mostrou um cenário alarmante: o desconhecimento sobre direitos trabalhistas na gestação é amplo, e as situações de desrespeito são frequentes. O problema, segundo especialistas envolvidos no estudo, é estrutural e exige atenção urgente.
O que as grávidas realmente sabem sobre seus direitos?
Entre as mulheres entrevistadas, apenas uma minoria afirmou conhecer todos os direitos garantidos por lei. Na prática, somente cerca de 8% disseram ter conhecimento completo das proteções previstas. Em contrapartida, aproximadamente 40% não sabiam sequer metade do que lhes é assegurado durante a gravidez e o puerpério.
Entre aquelas que trabalharam durante a gestação, o cenário se torna ainda mais preocupante. Mais de 54% relataram que tiveram ao menos um direito desrespeitado. E, dentro desse grupo, quase metade afirmou ter enfrentado situações repetidas de violação.
O ginecologista e obstetra Renato Teixeira Souza, responsável pelo estudo, explica que a inquietação surgiu da própria prática clínica. “Eu conduzia um ambulatório de pré-natal e percebia que as queixas iam muito além da saúde física. Muitas relatavam assédio moral, dificuldade para sair para consultas e até impedimento para fazer pausas necessárias durante o expediente”, conta.
Segundo ele, os relatos frequentemente começavam após a empresa tomar conhecimento da gravidez. “Depois que a chefia ficava sabendo, o comportamento mudava. Surgiam pressões e constrangimentos. Aquilo deixou claro que não se tratava de casos isolados”, afirma.
Direitos garantidos por lei que continuam invisíveis
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê uma série de garantias às gestantes. Entre as mais conhecidas estão a licença-maternidade e as férias remuneradas. Contudo, direitos igualmente importantes permanecem pouco divulgados.
Entre os menos conhecidos estão a obrigação da empresa de oferecer condições adequadas para o aleitamento materno e, em determinados casos, a disponibilização de creche. Além disso, há o direito ao repouso remunerado após abortamento, assegurado por pelo menos duas semanas — uma informação que, segundo o médico, ainda passa despercebida por muitas mulheres.
“A amamentação não é apenas nutrição. Ela envolve vínculo emocional e proteção à saúde do bebê. Quando esse direito é desrespeitado, os impactos ultrapassam o ambiente de trabalho e atingem o desenvolvimento familiar”, explica Souza.
Aliás, o estudo identificou que o risco de violação aumenta em contextos de maior vulnerabilidade social. Mulheres adolescentes, com menor escolaridade, mães solo e residentes no Nordeste apresentaram menor conhecimento sobre seus direitos e maior probabilidade de sofrer desrespeito. Em algumas regiões, o risco foi significativamente mais alto.
O papel do pré-natal na orientação das gestantes
Diante dos relatos recorrentes, Souza passou a adotar uma estratégia prática durante os atendimentos: entregar às pacientes trechos da legislação junto às recomendações médicas. A medida, segundo ele, ajudava a fortalecer o pedido formal da gestante perante o empregador.
“Percebi que apenas a recomendação clínica nem sempre era suficiente. Ao anexar o texto da lei, a mulher se sentia mais segura para reivindicar”, relembra.
Essa percepção levou à criação de uma cartilha informativa voltada às gestantes, com linguagem acessível e exemplos do cotidiano. O objetivo é ampliar o acesso à informação e estimular que o pré-natal seja também um espaço para discutir trabalho, estabilidade e condições profissionais.
“É preciso perguntar sobre o emprego, sobre a fonte de renda. Muitas mulheres não sabem que podem falar disso na consulta. Se não abrimos esse diálogo, o problema permanece invisível”, ressalta o obstetra.
Uma questão que vai além do mercado de trabalho
O estudo aponta que a falta de informação e fiscalização contribui para a perpetuação das violações. Entretanto, as falhas não estão apenas no empregador. Há desafios na atualização das normas diante das novas dinâmicas de trabalho, além de lacunas na fiscalização e na formação de profissionais.
Souza defende que proteger a gestante não é apenas cumprir uma formalidade legal. “Estamos falando de direitos humanos. Proteger a gestante é proteger uma família inteira e, em última instância, a sociedade”, afirma.
Diante dos resultados, uma nova fase da pesquisa foi iniciada para ampliar o alcance da investigação e aprofundar a análise sobre os direitos trabalhistas das grávidas no Brasil.
Fonte: Fernanda Bassette | Agência FAPESP
Maira Morais, é Mãe, Makeup e influenciadora digital que se destaca no universo da beleza por sua criatividade e técnica refinada. No mercado a anos, decidiu compartilhar dicas de maquiagens, beleza, maternidade e demais inspirações para o universo das mulheres.
