Resumo
- A Anvisa proibiu o uso das substâncias TPO e DMPT em esmaltes em gel por riscos à saúde, como câncer e infertilidade.
- A medida entra em vigor imediatamente para fabricação e importação, com prazo de 90 dias para retirada do mercado.
- A decisão alinha o Brasil às normas da União Europeia, reforçando o controle sobre ingredientes perigosos em cosméticos.
- A diretora Daniela Marreco destacou os riscos de exposição prolongada, especialmente para profissionais da beleza.
- A mudança representa um avanço na segurança do setor, incentivando o uso de fórmulas mais seguras e conscientes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma decisão que muda o cenário dos salões de beleza no país: a proibição do uso de duas substâncias consideradas nocivas à saúde em produtos de esmaltação em gel que necessitam de exposição à luz ultravioleta ou LED. A medida, aprovada no dia 29 de outubro, afeta diretamente fabricantes, importadores e profissionais que atuam com esse tipo de cosmético.
As substâncias em questão são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como DMTA. Ambas foram identificadas como compostos de alto risco: o TPO é tóxico para o sistema reprodutivo e pode afetar a fertilidade, enquanto o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno em humanos.
Segundo a Anvisa, a decisão visa proteger consumidores e profissionais de beleza, já que os últimos são mais expostos durante a aplicação constante desses produtos. A agência destacou que a resolução também alinha o Brasil às normas da União Europeia, que já havia proibido os mesmos compostos por motivos semelhantes. “Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, reforça o comunicado oficial.
Prazos e impacto para o mercado de cosméticos
A proibição é imediata para fabricação e importação, o que significa que novas autorizações para produtos contendo as substâncias não poderão mais ser concedidas. Já para o comércio, a Anvisa determinou um prazo de 90 dias para que as empresas retirem os produtos das prateleiras. Após esse período, todos os registros serão cancelados e os itens restantes precisarão ser recolhidos pelos fabricantes e distribuidores.
Essa mudança deve impactar diretamente marcas que utilizam esmaltes em gel de longa duração, um dos segmentos mais populares entre consumidoras. A expectativa é que, nos próximos meses, novas fórmulas seguras e certificadas substituam os produtos proibidos.
Riscos e justificativa da proibição
A relatora da norma, diretora Daniela Marreco, explicou que os riscos à saúde decorrem principalmente da exposição repetida e prolongada às substâncias, algo comum no dia a dia de profissionais da beleza. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social”, afirmou.
Ela acrescentou que o papel da Anvisa é agir de forma preventiva. “Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, completou.
Mesmo em níveis menores de contato, o uso contínuo de produtos com esses compostos poderia representar ameaças cumulativas à saúde, razão pela qual a agência decidiu adotar uma ação imediata. “Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta”, concluiu Marreco.
Maira Morais, é Mãe, Makeup e influenciadora digital que se destaca no universo da beleza por sua criatividade e técnica refinada. No mercado a anos, decidiu compartilhar dicas de maquiagens, beleza, maternidade e demais inspirações para o universo das mulheres.
