Imposto do pecado é um apelido forte, e o nome já faz muita gente suar frio. Bastou o governo anunciar a Medida Provisória 1.399/2026 para a pergunta pipocar nas redes: será que vem aumento em perfume, roupa e naquela comprinha de acessório que a gente jura que é a última?
Respira, que a resposta está logo abaixo.
O que é o Imposto Seletivo e quando começa a valer?
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo tem um objetivo claro: desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A MP, anunciada na quarta-feira (4), estabelece as primeiras alíquotas.
Segundo o governo federal, a cobrança começa em fevereiro de 2027, com percentuais temporários válidos até dezembro. Em 2028, entram as alíquotas definitivas, a serem definidas em conjunto com o Congresso Nacional.
A tributação incide sobre a produção, a extração, a comercialização ou a importação, e acontece uma única vez na cadeia, sem aproveitamento de créditos de etapas anteriores.
Quem entra na lista: cigarros, bebidas, carros e apostas
A lista de produtos taxados reúne cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas como refrigerantes, veículos, aeronaves, embarcações, determinados bens minerais, loterias, apostas e fantasy sports.
Nos cigarros, a conta combina um percentual com um valor fixo de R$ 3,50 por vintena, que é o maço de 20 unidades. Nas bebidas alcoólicas, vale a lógica do teor: quanto mais álcool, maior o imposto. Faz sentido, afinal ninguém precisa de incentivo para brindar.
Perfumes, blusinhas e roupas: o que muda no seu carrinho
Aqui vai o ponto que mais interessa a quem acompanha moda e beleza. Roupas, blusinhas, acessórios de moda e perfumes não aparecem na lista de produtos do Imposto Seletivo. Isso significa que o imposto do pecado não cria cobrança direta sobre o seu guarda-roupa nem sobre a sua penteadeira.
Dá para ficar tranquila? Em relação a essa MP, sim. A taxa das blusinhas, por exemplo, segue regras próprias de importação para compras internacionais e não tem ligação com o Imposto Seletivo. Os cosméticos e a moda continuam sujeitos às regras gerais de consumo da reforma tributária, que é outro assunto e outra conversa.
O álcool presente nos perfumes também gera dúvida, e a explicação é simples: a cobrança mira as bebidas alcoólicas, e o frasco de fragrância não está nessa categoria na lista divulgada.
Os carros terão uma conta mais sofisticada
Se tem um setor que vai sentir o impacto, é o automotivo. A tributação dos veículos considera cinco critérios: fonte de energia e tecnologia de propulsão, eficiência energética, potência, desempenho estrutural com tecnologias de assistência à direção e reciclabilidade.
Os carros de passeio terão alíquota-base de 6,3%, ajustada conforme as características técnicas e ambientais. Depois dos ajustes, o resultado é multiplicado pelo fator de conversão de 1,21. Para os veículos comerciais leves, a alíquota-base é de 3,9%, também com ajustes. Na prática, modelos mais sustentáveis podem pagar menos, e os mais poluentes e potentes tendem a pagar mais.
Quem fica com alíquota zero?
A MP também prevê alíquota zero para grupos específicos. Entram na lista pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, taxistas em categoria de aluguel, veículos sustentáveis com o registro exigido, caminhões com peso bruto total igual ou superior a 3.500 quilos (picapes ficam de fora) e aeronaves, embarcações e veículos de uso operacional das Forças Armadas e da segurança pública.
Determinados bens minerais também terão alíquota zero durante o período de transição de 2027. O ponto de atenção fica para 2028, quando as taxas definitivas chegarem e o mercado calcular o reflexo na cadeia de produção e no frete.
O que acompanhar daqui para frente?
Os percentuais de 2027 são temporários, e a definição final passa pelo Congresso. Isso quer dizer que a lista pode ganhar novos capítulos até 2028. Por enquanto, perfume, roupa e acessório seguem fora da mira do imposto do pecado.
Suzana é mãe, empreendedora, educadora e apaixonada por animais. Formada em Administração e Pedagogia, leciona e dedica parte de sua rotina à proteção animal, além de comandar sua própria loja, a MF Feminina. No Ellas Magazine, assina os conteúdos sobre moda, beleza, comportamento, maternidade, pets e os mais variados temas do universo feminino.
